PL 087/2017 - Altera a redação da Ementa, o art. 1º, art. 2º, e acresce art. 4º-A a Lei nº 5.349, de 06 de novembro de 2013, para incluir Homenagem Póstuma na Sessão Solene realizada nos Festejos Farroupilhas do Município.

Proponente: Ver. Telmo Vieira (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/06/2017
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/06/2017 Cadastrado no Sistema em: 30/06/2017
28/06/2017 Protocolado em: 28/06/2017
03/07/2017 Apreciação em Plenário em: 03/07/2017
03/07/2017 Publicidade
01/08/2017 Apreciação em Plenário em: 02/08/2017
01/08/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2017 Apreciação em Plenário em: 02/08/2017
02/08/2017 Aprovado
03/08/2017 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 437/2017
21/08/2017 Sancionado em: 10/08/2017