Carmem Kirsch (PTB)

Relação de Leis de autoria da Vereadora Carmem Kirsch ao longo de sua vereança:

 

Lei n° 2.953/2002 - Denomina de ALMINDO PACHECO, uma rua do Município de Taquara. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2002/296/2953/lei-ordinaria-n-2953-2002-denomina-de-almindo-pacheco-uma-rua-do-municipio-de-taquara?q=2953%2F2002%20)

 

Lei n° 3.346/2005 - Altera o Art. 29 da Lei Municipal nº3341/2005, e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 5149/2013.) (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/335/3346/lei-ordinaria-n-3346-2005-altera-o-art-29-da-lei-municipal-n-3341-2005-e-da-outras-providencias?q=3346%2F2005%20)

 

Lei n° 3.347/2005 - Estabelece a tabela de valores para os Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. (Revogada pelas Leis nº 5149/2013 e nº 5150/2013.) (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/335/3347/lei-ordinaria-n-3347-2005-estabelece-a-tabela-de-valores-para-os-cargos-em-comissao-funcoes-gratificadas-e-cargos-de-provimento-efetivo-da-camara-de-vereadores-e-da-outras-providencias?q=3347%2F2005%20)

 

Lei n° 3.348/2005 - Altera a Lei Municipal nº 3.341/05, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/335/3348/lei-ordinaria-n-3348-2005-altera-a-lei-municipal-n-3341-05-e-da-outras-providencias?q=3348%2F2005%20)

 

Lei n° 3.447/2005 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao Senhor ROBERTO CARLOS SAMPAIO GUEDES. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/345/3447/lei-ordinaria-n-3447-2005-concede-o-titulo-de-cidadao-taquarense-ao-senhor-roberto-carlos-sampaio-guedes?q=3447%2F2005)

 

Lei n° 3.471/2005 - Dispõe sobre a proibição de estada e apresentação de espetáculos circenses e similares no Município, que utilizem animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos em suas apresentações, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/348/3471/lei-ordinaria-n-3471-2005-dispoe-sobre-a-proibicao-de-estada-e-apresentacao-de-espetaculos-circenses-e-similares-no-municipio-que-utilizem-animais-silvestres-ou-domesticados-nativos-ou-exoticos-em-suas-apresentacoes-e-da-outras-providencias?q=3471%2F2005%20)

 

Lei n° 3.503/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa "Poesia no Ônibus", e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/351/3503/lei-ordinaria-n-3503-2005-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-poesia-no-onibus-e-da-outras-providencias?q=3503%2F2005%20)

 

Lei n° 3.510/2005 - Autoriza a doação de materiais retirado da antiga sede da Câmara Municipal de Taquara para a Sociedade Hospitalar Caridade de Taquara, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/351/3510/lei-ordinaria-n-3510-2005-autoriza-a-doacao-de-materiais-retirado-da-antiga-sede-da-camara-municipal-de-taquara-para-a-sociedade-hospitalar-caridade-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=3510%2F2005%20)

 

Lei n° 3.544/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Associação de Moradores de Fazenda Fialho, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3544/lei-ordinaria-n-3544-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-associacao-de-moradores-de-fazenda-fialho-e-da-outras-providencias?q=3544%2F2005%20)

 

Lei n° 3.545/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador e uma Impressora ao Posto de Identificação de Taquara – RS, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3545/lei-ordinaria-n-3545-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-e-uma-impressora-ao-posto-de-identificacao-de-taquara-rs-e-da-outras-providencias?q=3545%2F2005%20)

 

Lei n° 3.546/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador e uma Impressora ao Presídio Estadual de Taquara - RS, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3546/lei-ordinaria-n-3546-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-e-uma-impressora-ao-presidio-estadual-de-taquara-rs-e-da-outras-providencias?q=3546%2F2005%20)

 

Lei n° 3.547/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Assistência Social do Município de Taquara - RS, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3547/lei-ordinaria-n-3547-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-assistencia-social-do-municipio-de-taquara-rs-e-da-outras-providencias?q=3547%2F2005%20)

 

Lei n° 3.548/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pinto Bandeira, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3548/lei-ordinaria-n-3548-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-escola-municipal-de-ensino-fundamental-pinto-bandeira-e-da-outras-providencias?q=3548%2F2005%20)

 

Lei n° 3.549/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fazenda Fialho, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3549/lei-ordinaria-n-3549-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-escola-municipal-de-ensino-fundamental-fazenda-fialho-e-da-outras-providencias?q=3549%2F2005%20)

 

Lei n° 3.550/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar uma máquina copiadora à Delegacia de Polícia de Taquara, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3550/lei-ordinaria-n-3550-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-uma-maquina-copiadora-a-delegacia-de-policia-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=3550%2F2005%20)

 

Lei n° 3.551/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/356/3551/lei-ordinaria-n-3551-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-ao-conselho-comunitario-pro-seguranca-publica-consepro-e-da-outras-providencias?q=3551%2F2005%20)

 

Lei n° 3.554/2005 - Cria a premiação `ALUNO NOTA DEZ` para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino do Município de Taquara, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/356/3554/lei-ordinaria-n-3554-2005-cria-a-premiacao-aluno-nota-dez-para-estudantes-do-ensino-fundamental-e-medio-nas-redes-de-ensino-do-municipio-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=3554%2F2005%20)

 

Lei n° 3.568/2006 - Institui a adoção de estabelecimentos públicos de saúde por pessoa física ou jurídica e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2006/357/3568/lei-ordinaria-n-3568-2006-institui-a-adocao-de-estabelecimentos-publicos-de-saude-por-pessoa-fisica-ou-juridica-e-da-outras-providencias?q=3568%2F2006%20)

 

Lei n° 3.811/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e a disponibilidade de banheiros sanitários para uso de clientes e frequentadores das agencias bancárias no âmbito do município de TAQUARA – RS. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2006/382/3811/lei-ordinaria-n-3811-2006-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-e-a-disponibilidade-de-banheiros-sanitarios-para-uso-de-clientes-e-frequentadores-das-agencias-bancarias-no-ambito-do-municipio-de-taquara-rs?q=3811%2F2006%20)

 

Lei n° 3.824/2007 - Institui, no âmbito do município de TAQUARA - RS, a "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/383/3824/lei-ordinaria-n-3824-2007-institui-no-ambito-do-municipio-de-taquara-rs-a-semana-municipal-de-doacao-de-orgaos-e-da-outras-providencias?q=3824%2F2007%20)

 

Lei n° 3.832/2007 - Cria o Banco de Materiais de Construção para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e apoio à política de regularização fundiária e urbana e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/384/3832/lei-ordinaria-n-3832-2007-cria-o-banco-de-materiais-de-construcao-para-atender-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-social-e-apoio-a-politica-de-regularizacao-fundiaria-e-urbana-e-da-outras-providencias?q=3832%2F2007%20)

 

Lei n° 3.914/2007 - Dispões sobre a criação do CONCURSO LITERÁRIO "LEI DO LIVRO", e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/392/3914/lei-ordinaria-n-3914-2007-dispoes-sobre-a-criacao-do-concurso-literario-lei-do-livro-e-da-outras-providencias?q=3914%2F2007%20)

 

Lei n° 3.972/2007 - Concede o Título de Cidadã taquarense a Senhora Maria Mathilde Pinto Neri e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/398/3972/lei-ordinaria-n-3972-2007-concede-o-titulo-de-cidada-taquarense-a-senhora-maria-mathilde-pinto-neri-e-da-outras-providencias?q=3972%2F2007%20)

 

Lei n° 3.973/2007 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a Senhora Martha Maria Guimarães Pinto Schüller e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/398/3973/lei-ordinaria-n-3973-2007-concede-o-titulo-de-cidada-taquarense-a-senhora-martha-maria-guimaraes-pinto-schuller-e-da-outras-providencias?q=3973%2F2007%20)

 

Lei n° 4.024/2008 - Altera as Leis Municipais nº 3.341 e 3.347/2005, e outras providências. (Revogada pelas Leis nº 5149/2013 e nº 5150/2013.)(Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2008/403/4024/lei-ordinaria-n-4024-2008-altera-as-leis-municipais-n-3341-e-3347-2005-e-outras-providencias?q=4024%2F2008%20)

 

Lei n° 4.027/2008 - Dispõe sobre Publicidade nos Veículos de Aluguel (Táxis) licenciados pelo Município de Taquara, e dá outras providências.(Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2008/403/4027/lei-ordinaria-n-4027-2008-dispoe-sobre-publicidade-nos-veiculos-de-aluguel-taxis-licenciados-pelo-municipio-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=4027%2F2008)

 

Lei n° 4.038/2008 - Cria o Art. 28 A - na Lei Municipal Nº 720/76, que institui o Código Tributário do Município de Taquara - RS. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2008/404/4038/lei-ordinaria-n-4038-2008-cria-o-art-28-a-na-lei-municipal-n-720-76-que-institui-o-codigo-tributario-do-municipio-de-taquara-rs?q=4038%2F2008%20)

 

Lei n° 4.049/2008 - Dispõe sobre a colocação de Sinalizadores Físicos Móveis, tais como placas ou cones plásticos nas imediações de Escolas e Creches. (Disponível em: Carmem Kirsch (PTB)

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