Carmem Kirsch (PTB)

Relação de Leis de autoria da Vereadora Carmem Kirsch ao longo de sua vereança:

 

Lei n° 2.953/2002 - Denomina de ALMINDO PACHECO, uma rua do Município de Taquara. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2002/296/2953/lei-ordinaria-n-2953-2002-denomina-de-almindo-pacheco-uma-rua-do-municipio-de-taquara?q=2953%2F2002%20)

 

Lei n° 3.346/2005 - Altera o Art. 29 da Lei Municipal nº3341/2005, e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 5149/2013.) (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/335/3346/lei-ordinaria-n-3346-2005-altera-o-art-29-da-lei-municipal-n-3341-2005-e-da-outras-providencias?q=3346%2F2005%20)

 

Lei n° 3.347/2005 - Estabelece a tabela de valores para os Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. (Revogada pelas Leis nº 5149/2013 e nº 5150/2013.) (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/335/3347/lei-ordinaria-n-3347-2005-estabelece-a-tabela-de-valores-para-os-cargos-em-comissao-funcoes-gratificadas-e-cargos-de-provimento-efetivo-da-camara-de-vereadores-e-da-outras-providencias?q=3347%2F2005%20)

 

Lei n° 3.348/2005 - Altera a Lei Municipal nº 3.341/05, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/335/3348/lei-ordinaria-n-3348-2005-altera-a-lei-municipal-n-3341-05-e-da-outras-providencias?q=3348%2F2005%20)

 

Lei n° 3.447/2005 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao Senhor ROBERTO CARLOS SAMPAIO GUEDES. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/345/3447/lei-ordinaria-n-3447-2005-concede-o-titulo-de-cidadao-taquarense-ao-senhor-roberto-carlos-sampaio-guedes?q=3447%2F2005)

 

Lei n° 3.471/2005 - Dispõe sobre a proibição de estada e apresentação de espetáculos circenses e similares no Município, que utilizem animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos em suas apresentações, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/348/3471/lei-ordinaria-n-3471-2005-dispoe-sobre-a-proibicao-de-estada-e-apresentacao-de-espetaculos-circenses-e-similares-no-municipio-que-utilizem-animais-silvestres-ou-domesticados-nativos-ou-exoticos-em-suas-apresentacoes-e-da-outras-providencias?q=3471%2F2005%20)

 

Lei n° 3.503/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa "Poesia no Ônibus", e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/351/3503/lei-ordinaria-n-3503-2005-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-poesia-no-onibus-e-da-outras-providencias?q=3503%2F2005%20)

 

Lei n° 3.510/2005 - Autoriza a doação de materiais retirado da antiga sede da Câmara Municipal de Taquara para a Sociedade Hospitalar Caridade de Taquara, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/351/3510/lei-ordinaria-n-3510-2005-autoriza-a-doacao-de-materiais-retirado-da-antiga-sede-da-camara-municipal-de-taquara-para-a-sociedade-hospitalar-caridade-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=3510%2F2005%20)

 

Lei n° 3.544/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Associação de Moradores de Fazenda Fialho, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3544/lei-ordinaria-n-3544-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-associacao-de-moradores-de-fazenda-fialho-e-da-outras-providencias?q=3544%2F2005%20)

 

Lei n° 3.545/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador e uma Impressora ao Posto de Identificação de Taquara – RS, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3545/lei-ordinaria-n-3545-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-e-uma-impressora-ao-posto-de-identificacao-de-taquara-rs-e-da-outras-providencias?q=3545%2F2005%20)

 

Lei n° 3.546/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador e uma Impressora ao Presídio Estadual de Taquara - RS, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3546/lei-ordinaria-n-3546-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-e-uma-impressora-ao-presidio-estadual-de-taquara-rs-e-da-outras-providencias?q=3546%2F2005%20)

 

Lei n° 3.547/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Assistência Social do Município de Taquara - RS, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3547/lei-ordinaria-n-3547-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-assistencia-social-do-municipio-de-taquara-rs-e-da-outras-providencias?q=3547%2F2005%20)

 

Lei n° 3.548/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pinto Bandeira, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3548/lei-ordinaria-n-3548-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-escola-municipal-de-ensino-fundamental-pinto-bandeira-e-da-outras-providencias?q=3548%2F2005%20)

 

Lei n° 3.549/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fazenda Fialho, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3549/lei-ordinaria-n-3549-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-a-escola-municipal-de-ensino-fundamental-fazenda-fialho-e-da-outras-providencias?q=3549%2F2005%20)

 

Lei n° 3.550/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar uma máquina copiadora à Delegacia de Polícia de Taquara, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/355/3550/lei-ordinaria-n-3550-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-uma-maquina-copiadora-a-delegacia-de-policia-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=3550%2F2005%20)

 

Lei n° 3.551/2005 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar um Microcomputador ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/356/3551/lei-ordinaria-n-3551-2005-autoriza-a-camara-municipal-de-vereadores-de-taquara-rs-a-doar-um-microcomputador-ao-conselho-comunitario-pro-seguranca-publica-consepro-e-da-outras-providencias?q=3551%2F2005%20)

 

Lei n° 3.554/2005 - Cria a premiação `ALUNO NOTA DEZ` para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino do Município de Taquara, e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2005/356/3554/lei-ordinaria-n-3554-2005-cria-a-premiacao-aluno-nota-dez-para-estudantes-do-ensino-fundamental-e-medio-nas-redes-de-ensino-do-municipio-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=3554%2F2005%20)

 

Lei n° 3.568/2006 - Institui a adoção de estabelecimentos públicos de saúde por pessoa física ou jurídica e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2006/357/3568/lei-ordinaria-n-3568-2006-institui-a-adocao-de-estabelecimentos-publicos-de-saude-por-pessoa-fisica-ou-juridica-e-da-outras-providencias?q=3568%2F2006%20)

 

Lei n° 3.811/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e a disponibilidade de banheiros sanitários para uso de clientes e frequentadores das agencias bancárias no âmbito do município de TAQUARA – RS. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2006/382/3811/lei-ordinaria-n-3811-2006-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-e-a-disponibilidade-de-banheiros-sanitarios-para-uso-de-clientes-e-frequentadores-das-agencias-bancarias-no-ambito-do-municipio-de-taquara-rs?q=3811%2F2006%20)

 

Lei n° 3.824/2007 - Institui, no âmbito do município de TAQUARA - RS, a "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/383/3824/lei-ordinaria-n-3824-2007-institui-no-ambito-do-municipio-de-taquara-rs-a-semana-municipal-de-doacao-de-orgaos-e-da-outras-providencias?q=3824%2F2007%20)

 

Lei n° 3.832/2007 - Cria o Banco de Materiais de Construção para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e apoio à política de regularização fundiária e urbana e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/384/3832/lei-ordinaria-n-3832-2007-cria-o-banco-de-materiais-de-construcao-para-atender-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-social-e-apoio-a-politica-de-regularizacao-fundiaria-e-urbana-e-da-outras-providencias?q=3832%2F2007%20)

 

Lei n° 3.914/2007 - Dispões sobre a criação do CONCURSO LITERÁRIO "LEI DO LIVRO", e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/392/3914/lei-ordinaria-n-3914-2007-dispoes-sobre-a-criacao-do-concurso-literario-lei-do-livro-e-da-outras-providencias?q=3914%2F2007%20)

 

Lei n° 3.972/2007 - Concede o Título de Cidadã taquarense a Senhora Maria Mathilde Pinto Neri e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/398/3972/lei-ordinaria-n-3972-2007-concede-o-titulo-de-cidada-taquarense-a-senhora-maria-mathilde-pinto-neri-e-da-outras-providencias?q=3972%2F2007%20)

 

Lei n° 3.973/2007 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a Senhora Martha Maria Guimarães Pinto Schüller e dá outras providências. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2007/398/3973/lei-ordinaria-n-3973-2007-concede-o-titulo-de-cidada-taquarense-a-senhora-martha-maria-guimaraes-pinto-schuller-e-da-outras-providencias?q=3973%2F2007%20)

 

Lei n° 4.024/2008 - Altera as Leis Municipais nº 3.341 e 3.347/2005, e outras providências. (Revogada pelas Leis nº 5149/2013 e nº 5150/2013.)(Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2008/403/4024/lei-ordinaria-n-4024-2008-altera-as-leis-municipais-n-3341-e-3347-2005-e-outras-providencias?q=4024%2F2008%20)

 

Lei n° 4.027/2008 - Dispõe sobre Publicidade nos Veículos de Aluguel (Táxis) licenciados pelo Município de Taquara, e dá outras providências.(Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2008/403/4027/lei-ordinaria-n-4027-2008-dispoe-sobre-publicidade-nos-veiculos-de-aluguel-taxis-licenciados-pelo-municipio-de-taquara-e-da-outras-providencias?q=4027%2F2008)

 

Lei n° 4.038/2008 - Cria o Art. 28 A - na Lei Municipal Nº 720/76, que institui o Código Tributário do Município de Taquara - RS. (Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2008/404/4038/lei-ordinaria-n-4038-2008-cria-o-art-28-a-na-lei-municipal-n-720-76-que-institui-o-codigo-tributario-do-municipio-de-taquara-rs?q=4038%2F2008%20)

 

Lei n° 4.049/2008 - Dispõe sobre a colocação de Sinalizadores Físicos Móveis, tais como placas ou cones plásticos nas imediações de Escolas e Creches. (Disponível em: Carmem Kirsch (PTB)

ATUAÇÃO EM COMISSÕES

BANCADAS E FRENTES

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Últimas Proposições de Carmem Kirsch (PTB)

PL 045/2017 - Denomina de ALVICIO MARTINS uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva REQ 146/2017 - Votos de Pesar, pelo falecimento de Márcio Luciano Neves neste final de semana. Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver. Daniel Laerte Lahm, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag, Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira e Ver. Telmo Vieira REQ 007/2017 - Ao Governador e Secretário dos Transportes do RS - reivindicações junto as rodovias ERS 020, 115 e 239. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver.ª Marlene Terezinha Haag, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer, Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira e Ver. Telmo Vieira MOC 011/2017 - Moção de Apelo aos Deputados Federais (lideranças de bancadas), Mesa Diretora do Congresso Nacional (Presidente do Senado e demais componentes) - envolvimento dos mesmos para que se cumpra a determinação expedida pelo STF e se possa ver estabelecidos critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação aos Estados e ao Distrito Federal, pela isenção de ICMS sobre as exportações de produtos, atendendo o Estado do RS, já tão prejudicado pela cobrança abusiva de juros, tornando a sua dívida impagável. Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer, Ver. Nelson José Martins, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Régis Bento de Souza, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver. Daniel Laerte Lahm, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver. Luis Felipe Luz Lehnen, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag e Ver.ª Mônica Juliana Facio MOC 006/2017 - Moção de Repúdio à proposta do Governo Federal com a Reforma da Previdência Social, formalizada pela PEC 287/2016. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Daniel Laerte Lahm, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver. Luis Felipe Luz Lehnen, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Nelson José Martins, Ver. Régis Bento de Souza, Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag, Ver.ª Mônica Juliana Facio, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira
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