Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 141/2017 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara/RS, para o exercício de 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 143/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, até 02 (dois) psicólogos para atuação na Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servidor em caráter emergencial, para atuar no Residencial Terapêutico. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 140/2017 - Ratifica o Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de dois imóveis de propriedade de Calçados Beira S/A Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 139/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016, e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 137/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA - CONSEPRO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 135/2017 - Concede bonificação salarial os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Taquara/RS, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 134/2017 - Dispõe sobre a iluminação do prédio da Câmara de Vereadores de Taquara, nos respectivos meses e cores alusivos a campanhas de prevenção a doenças e promoção da vida. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 132/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 133/2017 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2018 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 129/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 107/2017 - Estabelece não incidência de Contribuição de Melhoria por obras de pavimentação realizadas com recursos de Emendas Parlamentares Federais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar 03 (três) terrenos para a empresa FRANCK F. MÜLLER SUPERMERCADOS EIRELLI EPP e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 114/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar até 02 (dois) psicólogos para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 113/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA - CONSEPRO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 109/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra do Município para a CORSAN. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DE FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS - ATAFAC. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 104/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar até 30 (trinta) cargas de saibro e disponibilizar até 10(dez) horas máquinas de retroescavadeira, para a empresa INSTALADORA ELÉTRICA BOFF - EIRELLI ME - CNPJ/MF 16.995872/0001-72 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 94/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos às empresas FILLER ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e FILLER TRANSPORTES EIRELI LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 92/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESSÊNCIA GAÚCHA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 93/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para implantação da Agroindústria Cabanha Rancho das Cabras, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 91/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o "Taquara Automóvel Clube - TAC", CNPJ nº 91.110.593/0001-02. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 90/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARA - REFIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 89/2017 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.660, de 17 de novembro de 2010. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 85/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 88/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 86/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 80/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 01(um) profissional para a implementação do "Programa Criança Feliz", instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 84/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 83/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 82/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos da dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 78/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 76/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, previsto pela Lei Municipal nº 5.709, de 11 de junho de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 72/2017 - Autoriza o Poder Executivo repactuar o TERMO DE CONVÊNIO firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 72/2017 - Autoriza o Poder Executivo repactuar o TERMO DE CONVÊNIO firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 73/2017 - Estabelece como subvenção social de valores extras repassados para o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 69/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "XI Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 68/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar de bens móveis inservíveis, para a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WILLYBALDO BERNARDO SAMRSLA - CIEP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 67/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 66/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 67/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 69/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "XI Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 68/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar de bens móveis inservíveis, para a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WILLYBALDO BERNARDO SAMRSLA - CIEP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 66/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 70/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 35/2017 - Dispõe sobre criação de critérios para a venda de tinta spray no Município de Taquara/RS, estabelecendo sanções para venda indevida e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 53/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, até 11 (onze) Secretários de Escola e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 59/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, através de dispensa de licitação, a Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de Taquara Ltda, CNPJ n.º 13.498.991/0001-26, para a realização de serviço de triagem de resíduos sólidos urbanos na Usina de Triagem de Moquém, incluindo o fornecimento de uma retroescavadeira com operador, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 53/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, até 11 (onze) Secretários de Escola e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 58/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de Médicos e Enfermeiros, previstos pela Lei Municipal nº 5.151, de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 57/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 48/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 12 (doze) meses, o prazo de contratação de 01 (um) servidor para cargo de Veterinário. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 49/2017 - Autoriza o Poder Executivo prorroga por até 12 (doze) meses, o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192", previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 55/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO VALE DO PARANHANA DE MOTOCICLISTAS, para a realização do XII ENDURO DE TAQUARA, Campeonato Gaúcho e Metropolitano de Enduro e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 54/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 19ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 37/2017 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 36/2017 - Dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e rede de captação das águas pluviais nas ruas de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 35/2017 - Dispõe sobre criação de critérios para a venda de tinta spray no Município de Taquara/RS, estabelecendo sanções para venda indevida e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 47/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG O Fogão Gaúcho objetivando a realização do 34º Festão Campeiro e 3º Rodeio Internacional de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 42/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a "Associação Natal Mágico de Taquara", CNPJ N°23.540.512/0001-46. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 41/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO VALE DO PARANHANA - SINDILOJAS VP, CNPJ nº 97.763.494/0001-06 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 24/2017 - Institui obrigações para o cumprimento da transparência na gestão fiscal do Município de Taquara. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 27/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para o cargo de Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 28/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 06 (seis) meses, o prazo de contratações temporárias dos servidores previstos na Lei Municipal de nº 5.657, de 26 de fevereiro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 26/2017 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº5.333, de 16 de outubro de 2013, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 22/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuação no programa "Melhor em casa - Serviço de Atenção Domiciliar", pela Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 22/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuação no programa "Melhor em casa - Serviço de Atenção Domiciliar", pela Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 21/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 12/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 30 (trinta) Professores de Educação Infantil, para atuar na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 10/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 16/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores, temporariamente, até 35 (trinta e cinco) Merendeiras e até 35 (trinta e cinco) Serventes, para atuarem na Secretária de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 17/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Música, para atuação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 18/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, professores para as disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, Artes, Física, Química, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Biologia, Geografia, História, Educação Física, para o ano letivo de 2017, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 19/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 60 (sessenta) Professores de Ensino Fundamental (anos Iniciais), para atuar na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 15/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Educação Especial com especialidade Interprete de Libras, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 14/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Cultura Gaúcha, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras Providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 13/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Educação Especial, com especialidade de Braile, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras Providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 7/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.° 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.° 2120/2244, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 6/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos Médicos participantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 3/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servidor em caráter emergencial, para atuar no Residencial Terapêutico. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 4/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 5/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 1/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 122/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.424, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 123/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.647, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 124/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.648, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 125/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARROIO GRANDE E VIZINHOS, para a continuidade do PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 115/2016 - Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Taquara a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 118/2016 - Consolida e Altera o Código Tributário do Município de Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 113/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 112/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 96/2016 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 106/2016 - Estabelece requisitos para aplicação do Art. 39 da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014, para incidência no exercício fiscal de 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 107/2016 - Altera o § 4º do Art 3º, da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 101/2016 - Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 103/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Secretários, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 104/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Vereadores, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 105/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 102/2016 - Revisa valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 94/2016 - Ratifica e convalida o DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA e requisição dos guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA Nº 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, Nº 2120/2244, e d Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 97/2016 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taquara, REFIS Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 92/2016 - Altera o Anexo da Lei nº 5.395/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 91/2016 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Taquara e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 89/2016 - Prorroga a vigência da Lei 5.105 de 6 de outubro de 2.012, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 90/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Taquara e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 88/2016 - Autorizo o Poder Executivo contratar emergencialmente servidor Fonoaudiólogo para atuação na Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 87/2016 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Taquara, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 82/2016 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2013, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 79/2016 - Autoriza o Poder Executivo executar obras de conclusão e paisagismo no canteiro central da Av. Sebastião Amoretti, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 78/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Taquara Automóvel Clube - TAC, CNPJ nº 91.110.593/001-02. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 77/2016 - Retifica a Lei Municipal nº 5.551/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a empresa CRISDU MODA ÍNTIMA LTDA - EPP, Revoga a Lei Nº 5.824/2016, e da outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 75/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 12 (doze) Professores de Educação Infantil, por tempo determinado, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 74/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "X Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 71/2016 - Altera a Lei Municipal n° 3.771/2006, incluindo ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo o Cargo de Cuidador, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01(um) servidor para o cargo de Veterinário, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 68/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Cultural Educacional de Taquara, CNPJ Nº 10.299.235/0001-80. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 72/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, psicólogos para atuação na Secretaria da Saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 62/2016 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que 'dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências'. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 63/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com o COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, inscrito no CNPJ nº 19.446.372/0001-74, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 65/2016 - Altera Incisos do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 60/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, prevista pela Lei Municipal nº 5.467, de 08 de abril de 2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 58/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, de MÉDICOS e ENFERMEIROS, previstos pela Lei Municipal nº 5.151, de 22 de janeiro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 59/2016 - Prorroga o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192" previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 53/2016 - Altera e Inclui Anexo a Lei Municipal nº 5.764/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o ano de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 49/2016 - Altera o inciso V do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 27/2016 - Autoriza o Poder Legislativo a doar condicionador de ar split para a 5ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 50/2016 - Ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 45/2016 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG o Fogão Gaúcho objetivando a realização do 33º Festão Campeiro e 2º Rodeio Crioulo e Artístico Internacional da Cidade de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 44/2016 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, para a realização da 18ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 43/2016 - Autorizo o Poder Executivo a destinar a quantia de até R$ 105.000,00 ao C.T.G "O Fogão Gaúcho", para a realização da XXXII EXPOCAMPO, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 36/2016 - Autoriza o ingresso do Município de Taquara/RS no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PR 5/2016 - Mantém os valores das diárias previstas no exercício de 2008 para viagens dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Legislativo, e acrescenta registro de comprovação das despesas. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PR 4/2016 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e dos Vereadores, ambos da Câmara Municipal de Taquara/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 41/2016 - Autoriza a realização de convênio para realização de transporte escolar entre os Municípios de Taquara e Parobé. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 35/2016 - Autoriza o Poder Executivo prorrogar convênios com Entidades Educacionais, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 32/2016 - Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual por Táxis no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 28/2016 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar balcão de pia à Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 30/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.714, de 24 de junho de 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 27/2016 - Autoriza o Poder Legislativo a doar condicionador de ar split para a 5ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, até 02 (dois) psicólogos para atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 26/2016 - Institui o Programa Troco do Carinho e dá outras providências. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 19/2016 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº 5.333, de 16 de outubro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 18/2016 - Altera a Lei nº 5.551/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a empresa CRISDU MODA ÍNTIMA LTDA - EPP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 16/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 1/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de Manutenção do Consórcio Regional do Paranhana - CONREPAR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 15/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Música, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 9/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Cultura Gaúcha, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 6/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 14 (quatorze) Professores de Educação Infantil, por tempo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 10/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Educação Especial com especialidade Interprete de Libras, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 8/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Educação Especial, com especialidade de Braile, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 5/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos Servidores que atuam no Residencial Terapêutico, prevista na Lei nº 5.055, de 15 de junho de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 14/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores, temporariamente, para os cargos de Merendeira e Servente, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 4/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 7/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar até 60 (sessenta) Professores de Ensino Fundamental, por tempo determinado e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 2/2016 - Altera a Lei Municipal nº 5.768/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, professores para as disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, Artes, Física, Química, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Biologia, Geografia, História, Educação Física, para o ano letivo de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 11/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 11 (onze) Secretários de Escola e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 12/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, até 03 (três) Agentes Administrativos e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 168/2015 - Autoriza a REMISSÃO DE DÍVIDA decorrente de Termo de Permissão de Uso onerosa de imóvel utilizado pela COOTAL - COOPERATIVA TAQUARENSE DE LATICÍNIOS LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 169/2015 - Autoriza o Poder Executivo outorgar Escritura de Definitiva de Doação da área de terrase 24 de dezembro de 2009, para a empresa JUAREZ DA SILVA CARRÃO, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 166/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARANHANA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 167/2015 - Autoriza o Município de Taquara a doar um condicionador de ar para o Presidio Estadual de Taquara/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 170/2015 - Estabelece programa temporário de regularização de obras e edificações para incentivo das atividades industriais, comerciais e de serviços, no Município de Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 162/2015 - Autoriza o Município a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL (ABEFI - LAR PADILHA), CNPJ nº 91.695.577/0002-00, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 158/2015 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas que especifica,e dá outras providências. Ver. Arleu Machado de Oliveira Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 161/2015 - Altera a Lei Municipal nº 5.144/2012, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 160/2015 - Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de transação, reconhecimento e parcelamento de débitos com a R.G.E. Rio Grande Energia S.A, relativos ao consumo de eletricidade da rede de iluminação pública, bem como em relação a contrato de compra e venda de imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 159/2015 - Altera o § 1º do Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.730/15. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 154/2015 - Autoriza a Câmara de Vereadores de Taquara - RS, a doar armário de cozinha para à Escola Muncipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 144/2015 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.648, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 157/2015 - Prorroga o prazo de contratação dos cargos necessários para atuação nas Secretarias Distritais do Município de Taquara, previstos pela Lei Municipal nº 5.581, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 156/2015 - Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção da Lei Municipal nº 3.771/06. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 114/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a empresa E. de Souza Calçados - ME. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PR 11/2015 - Dispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Poder Legislativo Municipal de Taquara/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 150/2015 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias, e , dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 146/2015 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio entre o MUNICÍPIO DE TAQUARA e a INSPETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TAQUARA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 145/2015 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.647, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 143/2015 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.424, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 142/2015 - Altera o Inciso IV do Artigo 95, da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 141/2015 - Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos ou irreparáveis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 140/2015 - Proíbe o plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte nas margens das vias públicas do município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 147/2015 - Responsabiliza loteadores e donos de condomínios que vierem a se instalar em área urbana ou rural do Município de Taquara/RS, a realizarem melhorias causadas pelo impacto no entorno destes empreendimentos. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 137/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, para o cargo de Operário, em caráter excepcional e por tempo determinado, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 138/2015 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidor, para o cargo de Farmacêutico, em caráter excepcional e por tempo determinado, para atuação na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 139/2015 - Altera o “caput” do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.715/2001, que Institui a Unidade de Referência Municipal - URM, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 124/2015 - Cria o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Taquara/RS - FMGC. Ver. Guido Mario Prass Filho e Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 125/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Taquara/RS, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização PL 134/2015 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos servidores públicos municipais de Taquara, relativo ao ano base de 2014 e 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal
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