Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 145/2017 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.249, de 25 de junho de 2013, que cria o Comitê de Investimento do RPPS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 22/2017 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Taquara - dar andamento aos trâmites que envolve a instalação da TV Novo Tempo ao canal 51 de Taquara, o qual nosso Município tem a outorga, conforme Lei Municipal Nº 5.152/2013. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 141/2017 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara/RS, para o exercício de 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 7/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 144/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.858, de 28 de dezembro de 2001. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 143/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, até 02 (dois) psicólogos para atuação na Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servidor em caráter emergencial, para atuar no Residencial Terapêutico. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 140/2017 - Ratifica o Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de dois imóveis de propriedade de Calçados Beira S/A Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 139/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016, e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 137/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA - CONSEPRO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 134/2017 - Dispõe sobre a iluminação do prédio da Câmara de Vereadores de Taquara, nos respectivos meses e cores alusivos a campanhas de prevenção a doenças e promoção da vida. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 138/2017 - Denomina de ANITA DOMINGOS DA ROSA uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Mônica Juliana Facio e Ver.ª Marlene Terezinha Haag Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 136/2017 - Declara de interesse público e autoriza o uso de área municipal para instalação de equipamentos de retransmissão de sinais de televisão e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 135/2017 - Concede bonificação salarial os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Taquara/RS, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 132/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 133/2017 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2018 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 133/2017 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2018 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 131/2017 - Estabelece um "espaço de gastronomia" no Parque do Trabalhador e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 16/2017 - Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense a SENHORA MARIA IRONITA DA SILVA PACHECO. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 15/2017 - Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense a SENHORA JERCI JAQUES SARMENTO. Ver.ª Magali Vitorina da Silva Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 14/2017 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao SENHOR OSMAR GONZAGA DA SILVA. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 13/2017 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a VIVIANE DANUBIA SCHIRMER. Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 12/2017 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR CARLOS EDUARDO XAVIER. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 11/2017 - Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense a SENHORA SUZELETE MARIA FREIBERGER BECK. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 10/2017 - Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense a SENHORA LACI IVONE SCHUCK. Ver. Daniel Laerte Lahm - Preto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 9/2017 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR DALTON MARTINS PEREIRA. Ver. Levi Batista de Lima Júnior Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR NEWTON RIBEIRO DA ROSA. Ver.ª Marlene Terezinha Haag Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 7/2017 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao SENHOR JOSÉ DIRCEU SCHMITT. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 6/2017 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR EROALDO FRANCISCO TURMINA. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 5/2017 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR JOÃO CARLOS SILVA DE SOUZA. Ver. Nelson José Martins Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 129/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 130/2017 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2013, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 118/2017 - Denomina de EKOBIO uma Rua do Município de Taquara/RS. Ver. Nelson José Martins Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 21/2017 - Moção de Apelo - para assegurar a prorrogação dos prazos e a liberação de recursos financeiros referentes aos projetos de ESGOTAMENTO SANITÁRIO desta região. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Daniel Laerte Lahm - Preto, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Nelson José Martins, Ver. Régis Bento de Souza, Ver. Roberto Machado de Oliveira, Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag, Ver.ª Mônica Juliana Facio, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 118/2017 - Denomina de EKOBIO uma Rua do Município de Taquara/RS. Ver. Nelson José Martins Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 6/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO no dia 03 de Novembro de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara – RS, em decorrência do Feriado Nacional de 02 de Novembro, dia de Finados. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 4/2017 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a SENHORA ZÉLIA LUIZA NIKOLAY. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 3/2017 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao PASTOR JONATÃ CEZAR RODRIGUES. Ver. Moisés Cândido Rangel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 107/2017 - Estabelece não incidência de Contribuição de Melhoria por obras de pavimentação realizadas com recursos de Emendas Parlamentares Federais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 116/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço público municipal e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 117/2017 - Fica instituído turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 30 de outubro de 2017 a 18 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 112/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Instituições FACULDADE CENSUPEG e UNINTER EDUCACIONAL S/A. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 114/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar até 02 (dois) psicólogos para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 113/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA - CONSEPRO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar 03 (três) terrenos para a empresa FRANCK F. MÜLLER SUPERMERCADOS EIRELLI EPP e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DE FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS - ATAFAC. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 109/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra do Município para a CORSAN. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 106/2017 - Altera a Lei Municipal nº 6.003, de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 5/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 105/2017 - Altera a Zona Industrial (ZI) dos Bairros Picada Francesa e KM4, para a Zona Mista Um (ZMI) e Zona Mista Dois (ZM2), prevista pelo Plano Diretor de Taquara, Lei Municipal nº 3.715/2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 111/2017 - Altera o Art. 66 e inclui o Art. 66-A na Lei Municipal nº 5.834, de 23 de março de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 7/2017 - Disciplina a cedência e utilização da sede da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 103/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016, e da outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 104/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar até 30 (trinta) cargas de saibro e disponibilizar até 10(dez) horas máquinas de retroescavadeira, para a empresa INSTALADORA ELÉTRICA BOFF - EIRELLI ME - CNPJ/MF 16.995872/0001-72 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 102/2017 - Revoga-se a Lei Municipal nº 5.480, de 29 de abril de 2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 101/2017 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 100/2017 - Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista e o inclui no calendário de Eventos do Município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 99/2017 - Institui o Dia Municipal do Vigilante e do Porteiro e o inclui no calendário de Eventos do Município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 4/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO no dia 08 de Setembro de 2017, em face ao feriado nacional de 07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 98/2017 - Autoriza o Poder Executivo, a doar 01 (um) refrigerador biplex Frost Free, para a 5ª Companhia - Brigada Militar de Taquara/RS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 97/2017 - Institui a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência - PcD" no Município de Taquara/RS, e inclui no Calendário Oficial de Eventos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 96/2017 - Fica instituída a "Semana Municipal do Bebê" no Município de Taquara/RS, e inclui no Calendário Oficial de Eventos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 95/2017 - Revoga as Leis Municipais nº 5.895, de 17 de outubro de 2016 e 5.944,de 20 de fevereiro de 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 94/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos às empresas FILLER ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e FILLER TRANSPORTES EIRELI LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 18/2017 - Moção de Apoio aos Institutos Federais de Educação. Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 92/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESSÊNCIA GAÚCHA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 93/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para implantação da Agroindústria Cabanha Rancho das Cabras, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 17/2017 - Moção de Apoio aos servidores públicos estaduais, em especial à categoria do Magistério. Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 15/2017 - Moção de Repúdio ao Parecer nº 16.949/17 da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE, que retira o direito da Mulher Policial de aposentar-se com 25 anos de contribuição e, pelo menos, 15 anos na função policial. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 14/2017 - Moção de Apoio ao Governador do RS e Secretário de Segurança Pública - à proposta de cercamento eletrônico do Vale do Paranhana. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Daniel Laerte Lahm - Preto, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver. Luis Felipe Luz Lehnen, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Nelson José Martins, Ver. Régis Bento de Souza, Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag, Ver.ª Mônica Juliana Facio, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 91/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o "Taquara Automóvel Clube - TAC", CNPJ nº 91.110.593/0001-02. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 90/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARA - REFIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 89/2017 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.660, de 17 de novembro de 2010. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 85/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 87/2017 - Altera a redação da Ementa, o art. 1º, art. 2º, e acresce art. 4º-A a Lei nº 5.349, de 06 de novembro de 2013, para incluir Homenagem Póstuma na Sessão Solene realizada nos Festejos Farroupilhas do Município. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 86/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 88/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 81/2017 - Institui o COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 84/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 80/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 01(um) profissional para a implementação do "Programa Criança Feliz", instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 79/2017 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal sob o nº 5.984, de 26 de maio de 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 82/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos da dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 83/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 13/2017 - MOÇÃO DE APELO ao Diretor Presidente da Empresa EGR - maior atenção e cuidado com relação ao Estatuto desta Empresa, especialmente aos Art. 6º e 12, assumindo as responsabilidades sob todos os aspectos de manutenção da Rodovia ERS115. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 78/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 76/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, previsto pela Lei Municipal nº 5.709, de 11 de junho de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 77/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquara/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 75/2017 - Prorroga o prazo previsto pelo §1º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.172, de 13 de março de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 3/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO, no dia 16 de junho de 2017, em decorrência das comemorações alusivas a Corpus Christi, que ocorre no dia 15 de junho de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 72/2017 - Autoriza o Poder Executivo repactuar o TERMO DE CONVÊNIO firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 72/2017 - Autoriza o Poder Executivo repactuar o TERMO DE CONVÊNIO firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 73/2017 - Estabelece como subvenção social de valores extras repassados para o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 71/2017 - Estabelece o "Calendário Anual de Podas" no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 69/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "XI Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 74/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DO SINOS - UNISINOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 68/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar de bens móveis inservíveis, para a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WILLYBALDO BERNARDO SAMRSLA - CIEP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 67/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 66/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 65/2017 - Autoriza o LIONS CLUBE DE TAQUARA a instalar totem comemorativo aos 100 anos de atuação em âmbito mundial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 67/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 69/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "XI Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 66/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 65/2017 - Autoriza o LIONS CLUBE DE TAQUARA a instalar totem comemorativo aos 100 anos de atuação em âmbito mundial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 68/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar de bens móveis inservíveis, para a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WILLYBALDO BERNARDO SAMRSLA - CIEP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 70/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 35/2017 - Dispõe sobre criação de critérios para a venda de tinta spray no Município de Taquara/RS, estabelecendo sanções para venda indevida e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 62/2017 - Autoriza o Poder Executivo, a doar 01 (um) condicionador de ar Split, para a Brigada Militar de Taquara/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 63/2017 - Autoriza o Poder Executivo a receber doação de bancos para instalação em parques e outras áreas de uso comum do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 53/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, até 11 (onze) Secretários de Escola e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 59/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, através de dispensa de licitação, a Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de Taquara Ltda, CNPJ n.º 13.498.991/0001-26, para a realização de serviço de triagem de resíduos sólidos urbanos na Usina de Triagem de Moquém, incluindo o fornecimento de uma retroescavadeira com operador, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 60/2017 - Denomina de DR. ALVARINO LACERDA FILHO, um logradouro do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 53/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, até 11 (onze) Secretários de Escola e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 56/2017 - Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar do município de Taquara/RS, e dá providências correlatas. Ver. Nelson José Martins Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 33/2017 - Dispõe sobre a proibição de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 46/2017 - Institui o “Ecoponto Cultural” na Câmara de Vereadores de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 57/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 48/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 12 (doze) meses, o prazo de contratação de 01 (um) servidor para cargo de Veterinário. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 58/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de Médicos e Enfermeiros, previstos pela Lei Municipal nº 5.151, de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 49/2017 - Autoriza o Poder Executivo prorroga por até 12 (doze) meses, o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192", previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 10/2017 - Moção de Apoio à Assembleia Legislativa/RS - Campanha Estadual em Defesa das Estatais Públicas, solicitamos que não aprove qualquer proposta de federalização, privatização ou alienação do BANRISUL e da CORSAN. Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 11/2017 - Moção de Apelo aos Deputados Federais (lideranças de bancadas), Mesa Diretora do Congresso Nacional (Presidente do Senado e demais componentes) - envolvimento dos mesmos para que se cumpra a determinação expedida pelo STF e se possa ver estabelecidos critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação aos Estados e ao Distrito Federal, pela isenção de ICMS sobre as exportações de produtos, atendendo o Estado do RS, já tão prejudicado pela cobrança abusiva de juros, tornando a sua dívida impagável. Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer, Ver. Nelson José Martins, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Régis Bento de Souza, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver. Daniel Laerte Lahm - Preto, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver. Luis Felipe Luz Lehnen, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag e Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 55/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO VALE DO PARANHANA DE MOTOCICLISTAS, para a realização do XII ENDURO DE TAQUARA, Campeonato Gaúcho e Metropolitano de Enduro e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 54/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 19ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 2/2017 - Modifica o horário de funcionamento no dia 13 de abril de 2017, Quinta-Feira Santa, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 52/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2017 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “POUPA TEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 38/2017 - Institui o "Programa Municipal Remédio Perto" na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 37/2017 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 36/2017 - Dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e rede de captação das águas pluviais nas ruas de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 35/2017 - Dispõe sobre criação de critérios para a venda de tinta spray no Município de Taquara/RS, estabelecendo sanções para venda indevida e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 34/2017 - Propõe a criação do "Patrulha SPRAY ZAP" como ferramenta de denúncia do ato de pichação no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG O Fogão Gaúcho objetivando a realização do 34º Festão Campeiro e 3º Rodeio Internacional de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 44/2017 - Altera as previsões dos códigos orçamentários dos Projetos/Atividades do "Órgão 10 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação" da Lei Municipal nº5.919, de 14 de dezembro de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 45/2017 - Denomina de ALVICIO MARTINS uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 32/2017 - Proíbe o Legislativo do Município de Taquara, contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança , pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 43/2017 - Retifica a numeração do Artigo 3º da Lei Municipal n°5.944, de 20, de fevereiro de 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 42/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a "Associação Natal Mágico de Taquara", CNPJ N°23.540.512/0001-46. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 7/2017 - Moção de Apoio à CEEE - Luta dos eletricitários e solidariedade às Fundações e Empresas Públicas ameaçadas de extinção. Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO VALE DO PARANHANA - SINDILOJAS VP, CNPJ nº 97.763.494/0001-06 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2017 - Institui obrigações para o cumprimento da transparência na gestão fiscal do Município de Taquara. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 30/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 06 (seis) meses, o prazo de contratação emergencial do servidor previsto na Lei Municipal nº 5.890, de 22 de setembro de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 27/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para o cargo de Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 29/2017 - Altera a redação da Lei Municipal nº5.492, de 20 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a permutar servidores municipais, incluindo o Inciso III ao Artigo 1º, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 28/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 06 (seis) meses, o prazo de contratações temporárias dos servidores previstos na Lei Municipal de nº 5.657, de 26 de fevereiro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 26/2017 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº5.333, de 16 de outubro de 2013, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Escola Técnica Monteiro Lobato, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 23/2017 - Denomina de ERCÍLIA NEVES MACHADO um logradouro da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 5/2017 - Moção de Apelo a Empresa LCR Participações Societárias - compreensão para que a Estação Rodoviária de nossa cidade permaneça atendendo seus usuários, no local onde se encontra atualmente, no prédio situado na Avenida Sebastião Amoretti. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 20/2017 - Prorroga a vigência do turno único no serviço público municipal, com base na Lei Municipal nº 5895/16, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuação no programa "Melhor em casa - Serviço de Atenção Domiciliar", pela Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 1/2017 - Reconhece o PONTO FACULTATIVO, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e na manhã do dia 1º de março de 2017, face ao período de Carnaval, conforme regulamenta a Lei Municipal nº 3.528, de 21 de dezembro de 2005, Art. 1º, incisos I e II, na Câmara de Vereadores de Taquara/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuação no programa "Melhor em casa - Serviço de Atenção Domiciliar", pela Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuação no programa "Melhor em casa - Serviço de Atenção Domiciliar", pela Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 21/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 20/2017 - Prorroga a vigência do turno único no serviço público municipal, com base na Lei Municipal nº 5895/16, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 12/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 30 (trinta) Professores de Educação Infantil, para atuar na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 10/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 16/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores, temporariamente, até 35 (trinta e cinco) Merendeiras e até 35 (trinta e cinco) Serventes, para atuarem na Secretária de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 17/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Música, para atuação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 18/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, professores para as disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, Artes, Física, Química, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Biologia, Geografia, História, Educação Física, para o ano letivo de 2017, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 19/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 60 (sessenta) Professores de Ensino Fundamental (anos Iniciais), para atuar na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 15/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Educação Especial com especialidade Interprete de Libras, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 14/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Cultura Gaúcha, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras Providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 13/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Educação Especial, com especialidade de Braile, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras Providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 11/2017 - Institui CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (mosquito borrachudo), no Município de Taquara/RS, e dá outras previdências. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 4/2017 - Fixa horário de trabalho na Câmara de Vereadores de Taquara/RS Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 1/2017 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Taquara - dar andamento aos trâmites que envolve a instalação da TV Novo Tempo ao canal 51 de Taquara, o qual nosso Município tem a outorga, conforme Lei Municipal Nº 5.152/2013. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 7/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.° 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.° 2120/2244, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 8/2017 - Inclui na Lei Municipal Nº 3390, de 24 de março de 2005, SEMANA DA MULHER, ações de conteúdo que envolva os DIREITOS HUMANOS DE MENINAS, MULHERES E IDOSAS e dá outras providências. Ver.ª Mônica Juliana Facio Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 6/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos Médicos participantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", e, dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 3/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servidor em caráter emergencial, para atuar no Residencial Terapêutico. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 4/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 5/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 1/2017 - Fica determinado o período de Recesso para o Exercício de 2017 de acordo com o §3° do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Taquara/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 2/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.486/2005, que institui o COMITÊ DE CONTROLE INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 122/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.424, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 123/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.647, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 125/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARROIO GRANDE E VIZINHOS, para a continuidade do PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 124/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.648, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 121/2016 - Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal Nº 5289, de 14 de agosto de 2013 que institui o ENCONTRO DE VIOLEIROS, e inclui este no calendário de eventos do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 115/2016 - Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Taquara a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 118/2016 - Consolida e Altera o Código Tributário do Município de Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 120/2016 - Denomina de SELMIRO URBANO SCHMIDT, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 117/2016 - Denomina de PASTOR FIDENCIO VASCONCELOS DE BITENCOURT, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Valdecir Vargas de Almeida Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 15/2016 - Concede o Titulo de Cidadão Taquarense ao Senhor Paulo Emilio Skusa Morassutti. Ver. Nelson José Martins Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 116/2016 - Inclui inciso V, no parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 5865, de 03 de junho de 2016, incluindo na adoção de locais públicos por pessoa jurídica, os abrigos das paradas de ônibus, no município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 113/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 111/2016 - Denomina de Assis Ramos, uma Rua da cidade de Taquara / RS Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 112/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 14/2016 - Concede o Título de Benemérita Cidadã Taquarense a SENHORA VERA LUCIA BECK Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 7/2016 - Declara PONTO FACULTATIVO, no dia 14 de novembro de 2016, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 13/2016 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR ALCIDES DAVENIR DOS SANTOS LIMA. Ver. Adalberto Carlos Soares Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 110/2016 - Autoriza a utilização de enfeites natalinos nas vias públicas do Município com a indicação do nome dos respectivos doadores. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 96/2016 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 106/2016 - Estabelece requisitos para aplicação do Art. 39 da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014, para incidência no exercício fiscal de 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 12/2016 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao Senhor AURO PAULO SANDER. Ver. Arleu Machado de Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 107/2016 - Altera o § 4º do Art 3º, da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 108/2016 - Altera o § 1º do Art. 1º, da Lei Municipal sob nº 5.779, de 18 de dezembro de 2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 100/2016 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 11/2016 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a SENHORA ÉRICA OSTRWSKI Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 103/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Secretários, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 101/2016 - Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 104/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Vereadores, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 105/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 102/2016 - Revisa valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 99/2016 - Denomina de DARCY ALBINO BERLITZ, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 97/2016 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taquara, REFIS Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 94/2016 - Ratifica e convalida o DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA e requisição dos guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA Nº 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, Nº 2120/2244, e d Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 98/2016 - Fica instituído turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 17 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 92/2016 - Altera o Anexo da Lei nº 5.395/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 10/2016 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao SENHOR FRANCK FLAMARION MÜLLER Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 95/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço público municipal, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 9/2016 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a SENHORA DENISE DE ÁVILA FERREIRA. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 91/2016 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Taquara e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 89/2016 - Prorroga a vigência da Lei 5.105 de 6 de outubro de 2.012, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 90/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Taquara e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 87/2016 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Taquara, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 88/2016 - Autorizo o Poder Executivo contratar emergencialmente servidor Fonoaudiólogo para atuação na Secretaria de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 11/2016 - Determina a criação de “link” específico, no site da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, quando necessário, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 86/2016 - Acrescenta o parágrafo 5° no Artigo 3° da Lei Municipal N° 5.865, de 03 de junho de 2016. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 35/2016 - Moção de Apelo ao Governador do RS reiterando as Moções de Apelo nº 031, 032 e 033/2016 - para que seja realizado curso de formação de Soldados da Brigada Militar, com a finalidade de atuarem em nosso Município, tendo em vista o baixo número de policiais ativos em nossa cidade. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 85/2016 - Retifica o parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal N° 2.859, de 28 de dezembro de 2001. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 82/2016 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2013, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 84/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 33/2016 - Moção de Apelo ao Governador do RS reiterando as Moções de Apelo nº 031 e 032/2016 - para que seja realizado curso de formação de Soldados da Brigada Militar, com a finalidade de atuarem em nosso Município, tendo em vista o baixo número de policiais ativos em nossa cidade. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 83/2016 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 7/2016 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR CLOVIS ROMERO MARQUES PINTO. Ver. Lauri Fillmann Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 81/2016 - Institui a homenagem especial denominada de FUNCIONÁRIO DA SAMU DESTAQUE DO ANO, no município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 32/2016 - Moção de Apelo ao Governador do RS reiterando a Moção de Apelo nº 031/2016 - para que seja realizado curso de formação de Soldados da Brigada Militar, com a finalidade de atuarem em nosso Município, tendo em vista o baixo número de policiais ativos em nossa cidade. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 80/2016 - Revoga a Lei Municipal n° 5.537, de 22 de julho de 2014, que autoriza o poder Executivo a contratar operações de créditos com o BNDES - Caixa Econômica Federal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 30/2016 - Moção de Apelo a ANEEL e RGE - prorrogar o prazo estabelecido de 60 dias quanto as irregularidades ao padrão de entrada dos medidores de energia elétrica. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 31/2016 - Moção de Apelo - ao Governador do RS, para que seja realizado curso de formação de Soldados da Brigada Militar, com a finalidade de atuarem em nosso Município, tendo em vista o baixo número de policiais ativos em nossa cidade. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 29/2016 - Moção de Apelo à convocação imediata e nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil e Brigada Militar, realizado em 2013, e a realização de novos concursos para preenchimento das vagas na área da Segurança Pública. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 79/2016 - Autoriza o Poder Executivo executar obras de conclusão e paisagismo no canteiro central da Av. Sebastião Amoretti, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 78/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Taquara Automóvel Clube - TAC, CNPJ nº 91.110.593/001-02. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 6/2016 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR ADÃO ENEDIR SANTOS DA SILVA Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 77/2016 - Retifica a Lei Municipal nº 5.551/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a empresa CRISDU MODA ÍNTIMA LTDA - EPP, Revoga a Lei Nº 5.824/2016, e da outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 76/2016 - Autoriza o Município de Taquara a firmar Termo de Permissão de Uso com a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0004-90, para implantação de Estação de Bombeamento de Esgotos, no Município de Taquara Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 28/2016 - Moção de Apelo ao Governador do RS - continuidade e conclusão do processo licitatório da recuperação da ponte sobre o Rio dos Sinos, na ERS 020, KM 45, em Taquara. Ver. Valdecir Vargas de Almeida Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 10/2016 - Procedimentos e condutas a serem observados pelos servidores e colaboradores desta Casa durante o período eleitoral vigente, Lei Federal nº 9.504, de 1997 Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 75/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 12 (doze) Professores de Educação Infantil, por tempo determinado, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 74/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "X Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 27/2016 - Moção de Apelo ao Governador do RS e Secretário Chefe da Casa Civil - chamamento da totalidade dos agentes aprovados nos concursos de Inspetor e Escrivão da Polícia Civil. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 73/2016 - Denomina de ARLINDO LEAL DA ROSA, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 69/2016 - Denomina de NÍVIO PAZ PEREIRA, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01(um) servidor para o cargo de Veterinário, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 68/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Cultural Educacional de Taquara, CNPJ Nº 10.299.235/0001-80. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 72/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, psicólogos para atuação na Secretaria da Saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 62/2016 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que 'dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências'. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 5/2016 - Concede o título de Benemérito Cidadão Taquarense ao SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS ROGÉRIO. Ver. Adalberto dos Santos Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 67/2016 - Denomina de ELOI DARCI FAUTH, uma Rua da cidade de Taquara/RS Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 66/2016 - Altera a Lei Municipal nº 3.800/2006, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDM, revoga a Lei Municipal nº 4.425/2010, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 63/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com o COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, inscrito no CNPJ nº 19.446.372/0001-74, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 64/2016 - Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.800/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 65/2016 - Altera Incisos do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 52/2016 - Institui a adoção de locais públicos por pessoas jurídicas, no município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 61/2016 - Denomina de JOÃO FERROVIÁRIO uma rua do município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 5/2016 - Declara PONTO FACULTATIVO, no dia 27 de maio de 2016, em decorrência das comemorações alusivas a Corpus Christi, que ocorre no dia 26 de maio de 2016, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara -RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2016 - Institui o Mês dos Esportes Radicais, a ser realizado anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquara e dá outras providências. Nenhum proponente encontrado. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 58/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, de MÉDICOS e ENFERMEIROS, previstos pela Lei Municipal nº 5.151, de 22 de janeiro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 59/2016 - Prorroga o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192" previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 60/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, prevista pela Lei Municipal nº 5.467, de 08 de abril de 2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 55/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma Bandeira do Município de Taquara, para o Poder Judiciário de Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 53/2016 - Altera e Inclui Anexo a Lei Municipal nº 5.764/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o ano de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 51/2016 - Institui o PROGRAMA CONHECENDO O LEGISLATIVO às Escolas do Município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 52/2016 - Institui a adoção de locais públicos por pessoas jurídicas, no município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2016 - Institui o Mês dos Esportes Radicais, a ser realizado anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquara e dá outras providências. Nenhum proponente encontrado. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 27/2016 - Autoriza o Poder Legislativo a doar condicionador de ar split para a 5ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 4/2016 - Declara PONTO FACULTATIVO, no dia 22 de abril de 2016, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 46/2016 - Institui o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 49/2016 - Altera o inciso V do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 48/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 4.834, de 02 de agosto de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 5.259 de 05 de Julho de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 50/2016 - Ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 45/2016 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG o Fogão Gaúcho objetivando a realização do 33º Festão Campeiro e 2º Rodeio Crioulo e Artístico Internacional da Cidade de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 44/2016 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, para a realização da 18ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 43/2016 - Autorizo o Poder Executivo a destinar a quantia de até R$ 105.000,00 ao C.T.G "O Fogão Gaúcho", para a realização da XXXII EXPOCAMPO, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 36/2016 - Autoriza o ingresso do Município de Taquara/RS no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 5/2016 - Mantém os valores das diárias previstas no exercício de 2008 para viagens dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Legislativo, e acrescenta registro de comprovação das despesas. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 3/2016 - Dispõe sobre a transferência do gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, nos dias 07 a 10 de abril de 2016 por ocasião do XXXII EXPOCAMPO na Sede Campestre do CTG o Fogão Gaúcho, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 4/2016 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR DANIEL DA SILVA. Ver. Moisés Cândido Rangel Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 39/2016 - Altera a denominação da Rua Luis Carniel para Avenida Faccat. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 4/2016 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e dos Vereadores, ambos da Câmara Municipal de Taquara/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2016 - Autoriza a realização de convênio para realização de transporte escolar entre os Municípios de Taquara e Parobé. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2016 - Institui o Programa Troco da Saúde e dá outras providências. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 3/2016 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR ADRIANO ROGERIO CARVALHO DO AMARANTE. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 34/2016 - Denomina de ARACY PEREIRA DA SILVA, uma Rua da cidade Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 35/2016 - Autoriza o Poder Executivo prorrogar convênios com Entidades Educacionais, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 37/2016 - Denomina de MARIA ARLETE WALLAUER JAEGER uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 38/2016 - Denomina de MARIA MAGDALENA MARTINS uma Rua da cidade de Taquara/RS Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 2/2016 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao SENHOR AIRTON ADEMIR SCHIRMER. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 32/2016 - Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual por Táxis no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 2/2016 - Declara PONTO FACULTATIVO, na tarde do dia 24 de março de 2016, Quinta-Feira Santa, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 31/2016 - Corrige a redação do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.601, de 10 de novembro de 2014 Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 28/2016 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar balcão de pia à Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 27/2016 - Autoriza o Poder Legislativo a doar condicionador de ar split para a 5ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 29/2016 - Inclui parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.859, de 28 de dezembro de 2001. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 23/2016 - Denomina de ALVARINO LACERDA FILHO, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 1/2016 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a SENHORA EMMANUELLE CUNHA DA LUZ. Ver. Valdecir Vargas de Almeida Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 30/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.714, de 24 de junho de 2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, até 02 (dois) psicólogos para atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2016 - Estabelece jornada de trabalho especial para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 26/2016 - Institui o Programa Troco do Carinho e dá outras providências. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2016 - Altera o artigo 37, da Lei Municipal nº 5.149/2013, que institui a nova estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 1/2016 - Fixa horário de trabalho na Câmara de Vereadores de Taquara/RS Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 19/2016 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº 5.333, de 16 de outubro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 20/2016 - Institui o Conselho de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 18/2016 - Altera a Lei nº 5.551/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a empresa CRISDU MODA ÍNTIMA LTDA - EPP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 15/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Música, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 8/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Educação Especial, com especialidade de Braile, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 7/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar até 60 (sessenta) Professores de Ensino Fundamental, por tempo determinado e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 6/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 14 (quatorze) Professores de Educação Infantil, por tempo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 4/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 5/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos Servidores que atuam no Residencial Terapêutico, prevista na Lei nº 5.055, de 15 de junho de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 3/2016 - Altera a Lei Municipal nº 5.774/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de Manutenção do Consórcio Regional do Paranhana - CONREPAR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 9/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Cultura Gaúcha, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, professores para as disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, Artes, Física, Química, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Biologia, Geografia, História, Educação Física, para o ano letivo de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 2/2016 - Altera a Lei Municipal nº 5.768/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 12/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, até 03 (três) Agentes Administrativos e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 10/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Educação Especial com especialidade Interprete de Libras, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 14/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores, temporariamente, para os cargos de Merendeira e Servente, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 11/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente até 11 (onze) Secretários de Escola e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 1/2016 - Reconhece a PONTO FACULTATIVO, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, e na manhã do dia 10 de fevereiro de 2016, face ao período de Carnaval, conforme Lei Municipal Nº 3.528, de 21 de dezembro de 2005 e transfere o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, do turno único da quarta feira de cinzas, previsto na Lei Municipal Nº 5.745, de 22 de outubro de 2015, da parte da manhã Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 168/2015 - Autoriza a REMISSÃO DE DÍVIDA decorrente de Termo de Permissão de Uso onerosa de imóvel utilizado pela COOTAL - COOPERATIVA TAQUARENSE DE LATICÍNIOS LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 165/2015 - Estabelece o processo administrativo municipal para apuração de infrações ambientais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 169/2015 - Autoriza o Poder Executivo outorgar Escritura de Definitiva de Doação da área de terrase 24 de dezembro de 2009, para a empresa JUAREZ DA SILVA CARRÃO, e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 167/2015 - Autoriza o Município de Taquara a doar um condicionador de ar para o Presidio Estadual de Taquara/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 164/2015 - Amplia a Zona Mista Três (ZM3) do Bairro Eldorado e altera para Zona Mista Três (ZM3) a Zona Industrial (ZI), da Macro Zona Urbana de Fazenda Fialho, prevista pelo Plano Diretor de Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 170/2015 - Estabelece programa temporário de regularização de obras e edificações para incentivo das atividades industriais, comerciais e de serviços, no Município de Taquara. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 166/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARANHANA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRA 6/2015 - Declaro PONTO FACULTATIVO, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 162/2015 - Autoriza o Município a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL (ABEFI - LAR PADILHA), CNPJ nº 91.695.577/0002-00, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 158/2015 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas que especifica,e dá outras providências. Ver. Arleu Machado de Oliveira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 161/2015 - Altera a Lei Municipal nº 5.144/2012, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 160/2015 - Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de transação, reconhecimento e parcelamento de débitos com a R.G.E. Rio Grande Energia S.A, relativos ao consumo de eletricidade da rede de iluminação pública, bem como em relação a contrato de compra e venda de imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 151/2015 - Dispõe sobre a inclusão de noções sobre o Holocausto na disciplina de História ministrada nas escolas da rede Municipal de ensino do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 14/2015 - Obriga novos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem a disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 154/2015 - Autoriza a Câmara de Vereadores de Taquara - RS, a doar armário de cozinha para à Escola Muncipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 156/2015 - Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção da Lei Municipal nº 3.771/06. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 157/2015 - Prorroga o prazo de contratação dos cargos necessários para atuação nas Secretarias Distritais do Município de Taquara, previstos pela Lei Municipal nº 5.581, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 144/2015 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.648, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 114/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a empresa E. de Souza Calçados - ME. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 11/2015 - Dispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Poder Legislativo Municipal de Taquara/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 147/2015 - Responsabiliza loteadores e donos de condomínios que vierem a se instalar em área urbana ou rural do Município de Taquara/RS, a realizarem melhorias causadas pelo impacto no entorno destes empreendimentos. Ver. Telmo Vieira Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 140/2015 - Proíbe o plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte nas margens das vias públicas do município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira
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