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14 Proposições Encontradas

PL 061/2017 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2.013, e dá outras providências Mesa Diretora PL 017/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Música, para atuação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Mesa Diretora PR 007/2017 - Disciplina a cedência e utilização da sede da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora PR 006/2017 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Resolução Nº 005, de 15 de março de 2005. Mesa Diretora PR 005/2017 - Acrescenta o inciso III e altera os incisos I e II, todos do artigo 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara/RS, e dá outras providências. Mesa Diretora PR 004/2017 - Fixa horário de trabalho na Câmara de Vereadores de Taquara/RS Mesa Diretora PR 003/2017 - Dá nova redação ao parágrafo 5° do artigo 80 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquara/RS. Mesa Diretora PR 002/2017 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 37, e inciso I do artigo 78, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquara/RS. Mesa Diretora PR 001/2017 - Fica determinado o período de Recesso para o Exercício de 2017 de acordo com o §3° do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Taquara/RS. Mesa Diretora PRA 005/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora PRA 004/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO no dia 08 de Setembro de 2017, em face ao feriado nacional de 07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora PRA 003/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO, no dia 16 de junho de 2017, em decorrência das comemorações alusivas a Corpus Christi, que ocorre no dia 15 de junho de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora PRA 002/2017 - Modifica o horário de funcionamento no dia 13 de abril de 2017, Quinta-Feira Santa, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora PRA 001/2017 - Reconhece o PONTO FACULTATIVO, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e na manhã do dia 1º de março de 2017, face ao período de Carnaval, conforme regulamenta a Lei Municipal nº 3.528, de 21 de dezembro de 2005, Art. 1º, incisos I e II, na Câmara de Vereadores de Taquara/RS. Mesa Diretora