Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2017

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NA PAUTA DE 18/12/2017

17 Proposições Encontradas

PL 145/2017 - Altera disposições da Lei Municipal nº 5.249, de 25 de junho de 2013, que cria o Comitê de Investimento do RPPS. Executivo Municipal PL 144/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.858, de 28 de dezembro de 2001. Executivo Municipal PL 143/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, até 02 (dois) psicólogos para atuação na Secretaria de Saúde. Executivo Municipal PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servidor em caráter emergencial, para atuar no Residencial Terapêutico. Executivo Municipal PL 141/2017 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara/RS, para o exercício de 2018. Executivo Municipal PL 140/2017 - Ratifica o Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de dois imóveis de propriedade de Calçados Beira S/A Executivo Municipal PL 139/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016, e da outras providências. Executivo Municipal PL 137/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA - CONSEPRO. Executivo Municipal REQ 283/2017 - À Secretaria da Segurança Pública do RS - auxílio na aquisição de uma viatura e reforço do policiamento em nossa cidade, principalmente para a Patrulha Rural. Ver. Adalberto Carlos Soares MOC 023/2017 - Moção de Apelo - ao Governador do RS; Secretaria Estadual da Educação e 2ª CRE - matrículas de turmas de Educação Infantil para o ano letivo de 2018 nas Escola Estaduais 27 de Maio, Dr. Breno Oswaldo Ritter e Tristão Monteiro. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Mônica Juliana Facio MOC 022/2017 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Taquara - dar andamento aos trâmites que envolve a instalação da TV Novo Tempo ao canal 51 de Taquara, o qual nosso Município tem a outorga, conforme Lei Municipal Nº 5.152/2013. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch IND 552/2017 - Viabilidade de encaminhar Projeto de Lei nos mesmos moldes da Lei nº 6.032/2017 - "dispõe sobre a iluminação do prédio da Prefeitura Municipal de Taquara, nos respectivos meses e cores alusivos a campanhas de prevenção a doenças e promoção da vida." Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva IND 551/2017 - Troca de uma lâmpada na Rua General Frota, próximo ao nº 2350, em frente ao Comércio LG Antenas e a Escola Rodolfo. Ver. Jorge de Moura Almeida IND 550/2017 - Patrolamento e ensaibramento na estrada de Morro Velho, que liga Vila Tereza à Morro Alto. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 549/2017 - Substituição de uma lâmpada na Rua Dórico Ferreira Paiva, em frente ao nº 266 no Bairro Santarém. Ver. Telmo Vieira PRA 007/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora PC 002/2017 - Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2017 do Monitoramento da Gestão em Saúde do Município Executivo Municipal