Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/10/2017

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NA PAUTA DE 16/10/2017

28 Proposições Encontradas

PL 114/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar até 02 (dois) psicólogos para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal PL 113/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA - CONSEPRO. Executivo Municipal PL 112/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Instituições FACULDADE CENSUPEG e UNINTER EDUCACIONAL S/A. Executivo Municipal PL 110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DE FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS - ATAFAC. Executivo Municipal PL 109/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra do Município para a CORSAN. Executivo Municipal PL 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar 03 (três) terrenos para a empresa FRANCK F. MÜLLER SUPERMERCADOS EIRELLI EPP e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 233/2017 - À Mesa Diretora - que seja realizada Homenagem Especial no início da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2017, pela passagem dos 70 anos de fundação do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRCRS. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 232/2017 - Votos de Congratulações ao senhor Cláudio Comassetto, pela conquista de medalhas no 44º Campeonato Sulbrasileiro de Tiro Esportivo, disputado em Blumenau (SC), no final de setembro do corrente ano. Ver. Guido Mario Prass Filho MOC 020/2017 - Moção de Apelo para “prorrogação dos prazos e liberação de recursos financeiros referente aos Projetos de Esgotamento Sanitário das Cidades que compõem a Bacia, dos contratos vigentes e projetos finalizados e que não foram executados por falta de recursos por parte da União e que hoje encontram-se com prazo vencido, as quais solicitamos reconsideração.” Ver. Guido Mario Prass Filho MOC 019/2017 - Moção de Apelo ao Procurador Geral de Justiça do RS, para que este dentro de suas atribuições, nomeie Promotor Público para atuar na Segunda Promotoria de Taquara que se encontra vaga atualmente. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PINF 087/2017 - Enviar a esta Casa informação a respeito da implantação do ponto eletrônico na Prefeitura Municipal, mais especificamente, da área da Saúde, conforme recomendações do Ministério Público Federal. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen IND 492/2017 - Roçada junto a parada de ônibus no trevo em Tucanos que dá acesso à Rolante. Ver. Daniel Laerte Lahm - Preto IND 491/2017 - Revitalização junto ao “Centrinho” de Padilha, com pinturas de meio fios, melhoria na Ponte que dá acesso à Padilha Velha e Batingueira, entre outros. Ver. Telmo Vieira IND 490/2017 - Reitera a Indicação nº 045/2017, solicitando roçada e recuperação da iluminação pública na rua conhecida como “estrada velha” que dá acesso a Igrejinha no Bairro Santa Maria. Ver. Telmo Vieira IND 489/2017 - Patrolamento e ensaibramento na estrada geral de Rio da Ilha e Padilha. Ver. Telmo Vieira IND 488/2017 - Instalação de placas de sinalização de maneira vertical e horizontal na Rua Edmundo Saft, esquina com a Rua Pedro José Muller, no Bairro Sagrada Família. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 487/2017 - Patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Coronel Neves, no Bairro Campestre – Mundo Novo. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 486/2017 - Reitera a Indicação nº 305/2017, solicitando que o Executivo atualize e adeque a Lei 2.858/2001, que autoriza a colocação de publicidade na parte externa das Escolas Municipais em nosso município. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 485/2017 - Reitera a Indicação nº 355/2017, solicitando forma de adequar o controle das pessoas interessadas em matricular-se no ESTAJA. Nos dias de matrícula, as pessoas formam fila, expostas às intempéries do tempo, nas calçadas das Ruas Anita Garibaldi, Picada Gravatá e João Bayer. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 484/2017 - Fiscalizar e providenciar a retirada de propagandas colocadas em postes de iluminação pública em nossa cidade, conforme determina o Código de Postura do Município, em seu artigo 25, alínea “d”. Ver. Levi Batista de Lima Júnior