Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2017

FILTRO

NA PAUTA DE 02/10/2017

19 Proposições Encontradas

PL 111/2017 - Altera o Art. 66 e inclui o Art. 66-A na Lei Municipal nº 5.834, de 23 de março de 2016. Executivo Municipal PL 107/2017 - Estabelece não incidência de Contribuição de Melhoria por obras de pavimentação realizadas com recursos de Emendas Parlamentares Federais Executivo Municipal PL 106/2017 - Altera a Lei Municipal nº 6.003, de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 105/2017 - Altera a Zona Industrial (ZI) dos Bairros Picada Francesa e KM4, para a Zona Mista Um (ZMI) e Zona Mista Dois (ZM2), prevista pelo Plano Diretor de Taquara, Lei Municipal nº 3.715/2006. Executivo Municipal PL 104/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar até 30 (trinta) cargas de saibro e disponibilizar até 10(dez) horas máquinas de retroescavadeira, para a empresa INSTALADORA ELÉTRICA BOFF - EIRELLI ME - CNPJ/MF 16.995872/0001-72 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 103/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016, e da outras providências Executivo Municipal PR 007/2017 - Disciplina a cedência e utilização da sede da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora REQ 224/2017 - Votos de Pesar, pelo falecimento do sr. Reinoldo Egon Huff, ocorrido em 28/09/2017. Ver. Adalberto Carlos Soares REQ 223/2017 - À Mesa Diretora - solicita que as próximas prestações de contas deste Poder Legislativo, apresentada quadrimestral em Audiência Pública, os relatórios das despesas venham de forma mais detalhada (planilha aberta), para melhor entendimento durante a avaliação. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen IND 471/2017 - Reitera a Indicação nº 370/2017, solicitando limpeza de valo com posterior colocação de cano no mesmo, na Rua Ângelo Bizarro Bossle, Bairro Tucanos. Ver. Daniel Laerte Lahm - Preto IND 470/2017 - Ensaibramento da Rua Sargento Alberi, na localidade de Morro da Pedra, paralela com a estrada da Grota. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva IND 469/2017 - Que a Secretaria da Saúde veja a possibilidade de confeccionar e disponibilizar aos pacientes portadores do diabetes a “carteirinha do diabético”, contendo informações que possam contribuir na hora de um atendimento emergencial. Ver. Telmo Vieira IND 468/2017 - Conserto da parada de ônibus situada no km 4, logo após o antigo Hotel. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 467/2017 - Indica ao Executivo Municipal Projeto de Lei Sugestão que: "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências." Ver. Guido Mario Prass Filho IND 466/2017 - Desobstrução e conserto de cano de esgoto na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Federação. Ver. Guido Mario Prass Filho IND 465/2017 - Reitera Indicações nº 136/2015 e 190/2017, solicitando colocação do material “pó de brita” nos calçamentos regulares das ruas de nossa cidade, para preencher espaços entre os paralelepípedos, pois devido às chuvas as pedras ficam soltas, causando grande dificuldade de circulação. Ver. Guido Mario Prass Filho IND 464/2017 - Reitera a Indicação 258/2017, solicitando implantação de mão única na Rua 17 de Junho, entre as ruas Marechal Floriano sentido a Pinheiro Machado, em frente ao Posto de Saúde 24 horas. Ver. Guido Mario Prass Filho IND 463/2017 - Patrolamento e ensaibramento da Rua Sebastião Bristotti - Morro da Cruz. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PRA 005/2017 - Declara PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2017, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara – RS. Mesa Diretora