Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2017

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NA PAUTA DE 02/08/2017

46 Proposições Encontradas

PL 091/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o "Taquara Automóvel Clube - TAC", CNPJ nº 91.110.593/0001-02. Executivo Municipal PL 090/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARA - REFIS. Executivo Municipal PL 089/2017 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.660, de 17 de novembro de 2010. Executivo Municipal PL 087/2017 - Altera a redação da Ementa, o art. 1º, art. 2º, e acresce art. 4º-A a Lei nº 5.349, de 06 de novembro de 2013, para incluir Homenagem Póstuma na Sessão Solene realizada nos Festejos Farroupilhas do Município. Ver. Telmo Vieira PL 085/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 182/2017 - Votos de Congratulações à Associação de Moradores de Padilha, pela passagem de dois anos da EMEI Vovó Mina. Ver. Telmo Vieira REQ 181/2017 - Votos de Congratulações, pela passagem de dois anos da EMEI Vovó Mina, na localidade de Padilha. Ver. Telmo Vieira REQ 180/2017 - À Mesa Diretora - que encaminhe ao Executivo Municipal requerimento para que o Secretário Municipal da Saúde, Senhor Vanderlei Vili Petry disponibilize gravação das cópias via pen drive, do material referente à Prestação de Contas do Hospital Bom Jesus, administrado pelo Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV em Taquara. Ver. Régis Bento de Souza REQ 179/2017 - À CORSAN - Reitera o Requerimento nº 101/2017, solicitando que verifique um vazamento de água na Rua Coronel João Pinto, próximo ao nº 2185 (Ed. Siena). Ver. Régis Bento de Souza REQ 178/2017 - À Mesa Diretora - que seja realizada reunião nesta Casa, com data a ser definida, com a participação de representantes da RGE (Rio Grande Energia), para tratar sobre a situação de diversos postes da rede elétrica que se encontram em estado precário em nosso Município, bem como sobre a demora na substituição dos mesmos. Discutir também sobre a aplicação da Lei Mun. nº 5.457/2014. Ver. Telmo Vieira REQ 177/2017 - À Mesa Diretora - agendar Homenagem ao Lions Clube de Taquara/RS, para o dia 28 de agosto de 2017, às 18 horas, no início da Sessão Ordinária, com a finalidade de homenagear esta Entidade, a qual desempenha suas funções em benefício da comunidade taquarense desde a data de fundação, 6 de junho 1961. Ver. Telmo Vieira REQ 176/2017 - À Mesa Diretora - autorização para uso do Plenário desta Casa na noite do dia 1º de setembro de 2017, a partir das 18h45min, para realização do "Seminário da Educação no Desenvolvimento Regional". Ver.ª Mônica Juliana Facio REQ 175/2017 - À Mesa Diretora - que seja cedido espaço de tempo no início da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2017, para apresentação do Coral de Libras composto pelos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Mundo Novo. Ver.ª Mônica Juliana Facio REQ 174/2017 - À Mesa Diretora - agendar reunião nesta Casa para tratar do assunto “Segurança no Parque do Trabalhador”. Ver. Guido Mario Prass Filho e Ver. Luis Felipe Luz Lehnen REQ 173/2017 - À Mesa Diretora - encaminhar convite ao Diretor Geral de Esportes, Sr. Alexandre Lacerda, para fazer uso da Tribuna Popular no início de uma Sessão Ordinária, para divulgar as ações desenvolvidas por esta Diretoria. Ver. Guido Mario Prass Filho e Ver. Luis Felipe Luz Lehnen REQ 172/2017 - Votos de Pesar, pelo falecimento do Sr. Turíbio José Machado, ocorrido no dia 29/07/2017. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 171/2017 - Votos de Pesar, pelo falecimento de Sérgio Luis Marinho da Silva (Marinho da Brigada), ocorrido no dia 06/07/2017. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 170/2017 - Votos de Pesar, pelo falecimento da Senhora Lecy Teixeira Martins, ocorrido no dia 22/07/2017. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Daniel Laerte Lahm - Preto, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver. Luis Felipe Luz Lehnen, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Nelson José Martins, Ver. Régis Bento de Souza, Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag, Ver.ª Mônica Juliana Facio, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira REQ 169/2017 - À Mesa Diretora - apresenta PEDIDO DE LICENÇA do mandato de Vereador, de acordo com o Artigo 17, Inciso I, letra b, do Regimento Interno desta Casa, a partir de 05 de agosto a 19 de agosto de 2017, para tratar de interesse particular, sem qualquer remuneração, e que seja convocado suplente, para igual período, nos termos regimentais. Ver. Guido Mario Prass Filho MOC 015/2017 - Moção de Repúdio ao Parecer nº 16.949/17 da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE, que retira o direito da Mulher Policial de aposentar-se com 25 anos de contribuição e, pelo menos, 15 anos na função policial. Ver. Telmo Vieira