Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/07/2017

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NA PAUTA DE 03/07/2017

25 Proposições Encontradas

PL 088/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 087/2017 - Altera a redação da Ementa, o art. 1º, art. 2º, e acresce art. 4º-A a Lei nº 5.349, de 06 de novembro de 2013, para incluir Homenagem Póstuma na Sessão Solene realizada nos Festejos Farroupilhas do Município. Ver. Telmo Vieira PL 086/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 085/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 084/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 081/2017 - Institui o COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), e dá outras providências. Executivo Municipal PL 080/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 01(um) profissional para a implementação do "Programa Criança Feliz", instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Executivo Municipal REQ 168/2017 - À Mesa Diretora - que seja agendada reunião nesta Casa, no dia 04 de agosto de 2017, às 10h, para tratar da situação geral dos carroceiros e dos cavalos de carroceiros no Município de Taquara. Ver. Guido Mario Prass Filho e Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer PINF 074/2017 - Encaminhar relação de Empresas que foram beneficiadas com áreas de terra, espaços físicos já construídos ou incentivo financeiros, nos últimos dez anos. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira PINF 073/2017 - Enviar lista de efetividade com a carga horária e horários de trabalho dos funcionários concursados, contratados e CC's, nomeados na rede municipal de educação de Taquara. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen IND 337/2017 - Conserto de luminárias no Loteamento Belo Horizonte, na localidade de Morro da Pedra. Ver. Guido Mario Prass Filho IND 336/2017 - Reparos no calçamento da Rua Santa Rosa, após a Escola Rosa Elsa até o final do calçamento, bem como na Rua Prof.ª Pascoalina Faedrich, defronte a Escola até a ERS 020. Ver. Guido Mario Prass Filho IND 335/2017 - Conserto no calçamento da Rua Guilherme Lahm, em frente ao Tabelionato Délcia e a Escola Técnica Cimol. Ver. Guido Mario Prass Filho IND 334/2017 - Que a coleta de lixo no container localizado entre a ERS 239, a Rua Alipio Reck e Rua Pedro Breyer, na localidade de Padre Tomé volte a ocorrer semanalmente. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 333/2017 - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Alfredo Breyer, na localidade de Padre Tomé. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 332/2017 - Verificar a viabilidade de recomeçar a realizar as cirurgias de LT (Ligadura Tubária) no Hospital de Taquara. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 331/2017 - Verificar a possibilidade de instituir um repasse financeiro para auxiliar nas despesas de viagem de atletas e paratletas de nosso município, que participem de campeonatos e/ou provas oficiais fora de Taquara. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 330/2017 - Reposição de lâmpadas na Rua Edmundo Saft, entre as Ruas Venâncio Aires e Pedro José Muller, no Bairro Sagrada Família. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 329/2017 - Viabilidade de instalar um bueiro adequado na Rua Coronel Neves, em frente ao número 2033, no Bairro Campestre. Ver. Levi Batista de Lima Júnior IND 328/2017 - Reparos em uma boca de lobo situada na Rua Coronel Neves, em frente ao número 2045, no Bairro Campestre – Mundo Novo. Ver. Levi Batista de Lima Júnior