Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2017

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NA PAUTA DE 26/06/2017

14 Proposições Encontradas

PL 084/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 083/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Executivo Municipal PL 082/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos da dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e, dá outras providências Executivo Municipal PL 081/2017 - Institui o COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), e dá outras providências. Executivo Municipal PL 080/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 01(um) profissional para a implementação do "Programa Criança Feliz", instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Executivo Municipal PL 079/2017 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal sob o nº 5.984, de 26 de maio de 2017. Executivo Municipal REQ 167/2017 - À Mesa Diretora - possibilidade de cancelamento do recesso previsto para o mês de Julho próximo. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PINF 072/2017 - Informações sobre percentual de comprometimento dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, decorrentes de Leis aprovadas nos últimos anos. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PINF 071/2017 - informações de quando serão pagos valores de duas notas fiscais referente ao empenho nº 3999/2017. Ver. Régis Bento de Souza IND 322/2017 - Instalar luminárias em postes situados na estrada de Alto Tucanos que dá acesso a Fábrica de Piscinas Mizu. Ver. Telmo Vieira IND 321/2017 - Possibilidade de criar o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA”. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer IND 320/2017 - Encaminha Projeto de Lei Sugestão - ¨Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências¨. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer IND 319/2017 - Instalação de câmera de vigilância na Rua Farrapos, entre esquinas com as Ruas Alcenira Nunes e Santa Catarina, no Bairro Santa Teresinha. Ver.ª Mônica Juliana Facio IND 318/2017 - Encaminha Projeto de Lei Sugestão - "Dispõe sobre a criação do “Banco de Remédios”, instituindo o Programa de Incentivo à Doação de Medicamentos e dispondo sobre a destinação dos remédios arrecadados". Ver. João Elias Rodrigues Camargo