Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2017

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NA PAUTA DE 10/04/2017

32 Proposições Encontradas

PL 059/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, através de dispensa de licitação, a Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de Taquara Ltda, CNPJ n.º 13.498.991/0001-26, para a realização de serviço de triagem de resíduos sólidos urbanos na Usina de Triagem de Moquém, incluindo o fornecimento de uma retroescavadeira com operador, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 058/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de Médicos e Enfermeiros, previstos pela Lei Municipal nº 5.151, de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 057/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. Executivo Municipal PL 056/2017 - Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar do município de Taquara/RS, e dá providências correlatas. Ver. Nelson José Martins PL 055/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO VALE DO PARANHANA DE MOTOCICLISTAS, para a realização do XII ENDURO DE TAQUARA, Campeonato Gaúcho e Metropolitano de Enduro e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 054/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 19ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 052/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA Executivo Municipal PL 049/2017 - Autoriza o Poder Executivo prorroga por até 12 (doze) meses, o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192", previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal REQ 098/2017 - À Agência dos Correios de Taquara - que inclua nas entregas de correspondências e demais serviços desta Empresa a Rua Glauco Saraiva localizada no Bairro Petrópolis desta cidade. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 097/2017 - À Mesa Diretora - que seja agendada para o dia 04 de maio de 2017, às 19 horas, AUDIÊNCIA PÚBLICA que contará com a presença da Comissão Especial de Interiorização de Segurança Pública da Assembleia do Estado do RS, para tratar dos assuntos da segurança que envolve o nosso Município e o Vale do Paranhana. Ver. Telmo Vieira REQ 096/2017 - Ao Presidente do Comitesinos - incluir na pauta de reunião aprovação por deliberação “a necessidade de explicitação dos usos contidos, com a dessedentação animal e de irrigação para famílias beneficiadas pela DAP – Declaração de Aptidão do Pronaf”. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 095/2017 - À Mesa Diretora: A Comissão de Educação desta Casa solicita Audiência Pública para o dia 28/04/2017, às 08h30min, para discutir sobre a PEC 287/2016 (área da educação). Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Mônica Juliana Facio REQ 094/2017 - À Mesa Diretora - que seja criada uma "FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS", para tratar de assuntos direcionados a esta área que é de extrema importância para a comunidade taquarense. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 093/2017 - Votos de Congratulações à E.M.E.F. Alípio Sperb pela passagem de seus 93 anos. Ver. Telmo Vieira MOC 012/2017 - Moção de Apelo aos representantes do Congresso Nacional, para que derrubem os vetos à Lei Complementar 157/2016 e, dos recursos arrecadados através do ISS, os municípios recebam a parte que lhes é de direito, amenizando a lastimável situação financeira, ora experimentada por todos os municípios do Brasil. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira MOC 011/2017 - Moção de Apelo aos Deputados Federais (lideranças de bancadas), Mesa Diretora do Congresso Nacional (Presidente do Senado e demais componentes) - envolvimento dos mesmos para que se cumpra a determinação expedida pelo STF e se possa ver estabelecidos critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação aos Estados e ao Distrito Federal, pela isenção de ICMS sobre as exportações de produtos, atendendo o Estado do RS, já tão prejudicado pela cobrança abusiva de juros, tornando a sua dívida impagável. Ver. Telmo Vieira, Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer, Ver. Nelson José Martins, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Régis Bento de Souza, Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva, Ver. Daniel Laerte Lahm, Ver. Levi Batista de Lima Júnior, Ver. Luis Felipe Luz Lehnen, Ver.ª Magali Vitorina da Silva, Ver.ª Marlene Terezinha Haag e Ver.ª Mônica Juliana Facio MOC 010/2017 - Moção de Apoio à Assembleia Legislativa/RS - Campanha Estadual em Defesa das Estatais Públicas, solicitamos que não aprove qualquer proposta de federalização, privatização ou alienação do BANRISUL e da CORSAN. Ver.ª Mônica Juliana Facio IND 202/2017 - A Bancada do PP indica a formação de um "Conselho Gestor", para acompanhamento do contrato mantido pelo município com o ISEV, bem como todo atendimento vinculado ao Hospital Bom Jesus, no âmbito do interesse público na gestão da saúde municipal. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Guido Mario Prass Filho e Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer IND 201/2017 - Roçada e melhorias na estrada Travessa Enio Nitche, na localidade de Passo da Ilha. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 200/2017 - Colocação de um redutor de velocidade próximo ao número 2961 na Travessa Santa Rosa, no Bairro Petrópolis. Ver. Adalberto Carlos Soares