Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/04/2017

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NA PAUTA DE 03/04/2017

44 Proposições Encontradas

PL 055/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO VALE DO PARANHANA DE MOTOCICLISTAS, para a realização do XII ENDURO DE TAQUARA, Campeonato Gaúcho e Metropolitano de Enduro e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 054/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 19ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 053/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, até 11 (onze) Secretários de Escola e, dá outras providências Executivo Municipal PL 052/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA Executivo Municipal PL 051/2017 - Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2065/96 que institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 050/2017 - Institui a Semana Municipal de Valorização da Cultura Indígena no Município de Taquara/RS Ver. Telmo Vieira PL 040/2017 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “POUPA TEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza PL 038/2017 - Institui o "Programa Municipal Remédio Perto" na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza PL 037/2017 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza PL 036/2017 - Dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e rede de captação das águas pluviais nas ruas de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza PL 035/2017 - Dispõe sobre criação de critérios para a venda de tinta spray no Município de Taquara/RS, estabelecendo sanções para venda indevida e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza PL 034/2017 - Propõe a criação do "Patrulha SPRAY ZAP" como ferramenta de denúncia do ato de pichação no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza REQ 092/2017 - À CORSAN de Porto Alegre - que seja feito um aditivo junto ao contrato, para firmar a Lei Municipal Nº 5.750/2015. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 091/2017 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Selho Nascildo Müller, ocorrido ontem (02/04). Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 090/2017 - À Comissão Especial Temporária de Segurança Pública desta Casa - agendar reunião para tratar sobre a insegurança da zona central de Taquara, na qual seguidos roubos de automóveis estão acontecendo. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer REQ 089/2017 - À Mesa Diretora - que seja agendada reunião com a RGE, para tratar sobre a entrega das contas de energia elétrica nas localidades de Rio da Ilha, Ilha Nova e Morro Alto, e, se possível, que a reunião ocorra na sede de uma dessas localidades. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen REQ 088/2017 - À Mesa Diretora - realização de Sessão Solene com data a ser definida, de Homenagem ao Colégio Santa Teresinha pela passagem dos seus 90 anos, ocorrido no dia 15/03. Ver. Telmo Vieira REQ 087/2017 - À RGE - substituição de um poste situado no endereço Eloi Campos BC IGR EV Batista Betel, nº 424 – Pega Fogo Alto. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 086/2017 - Ao DAER e EGR - vistoria as margens de toda a extensão da ERS-239, no perímetro da cidade de Taquara/RS, devido às construções irregulares. Ver. Régis Bento de Souza REQ 085/2017 - À SEMA e à FEPAM - informações sobre a existência de algum protocolo ou projeto ambiental relacionado à Prefeitura de Taquara/RS, em especial tratando sobre a construção do "dique" do Loteamento Olaria - Bairro Empresa. Ver. Régis Bento de Souza