Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/03/2017

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NA PAUTA DE 27/03/2017

35 Proposições Encontradas

PL 049/2017 - Autoriza o Poder Executivo prorroga por até 12 (doze) meses, o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192", previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal PL 048/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 12 (doze) meses, o prazo de contratação de 01 (um) servidor para cargo de Veterinário. Executivo Municipal PL 047/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG O Fogão Gaúcho objetivando a realização do 34º Festão Campeiro e 3º Rodeio Internacional de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 046/2017 - Institui o “Ecoponto Cultural” na Câmara de Vereadores de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira PL 045/2017 - Denomina de ALVICIO MARTINS uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva PL 044/2017 - Altera as previsões dos códigos orçamentários dos Projetos/Atividades do "Órgão 10 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação" da Lei Municipal nº5.919, de 14 de dezembro de 2016. Executivo Municipal PL 043/2017 - Retifica a numeração do Artigo 3º da Lei Municipal n°5.944, de 20, de fevereiro de 2017. Executivo Municipal PL 032/2017 - Proíbe o Legislativo do Município de Taquara, contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança , pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 084/2017 - À RGE - reitera o Requerimento 279/2016, solicitando a substituição de um poste de energia elétrica situado na Rua dos Bancários - Bairro Santa Rosa. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 083/2017 - À Brigada Militar de Taquara - Informar sobre o funcionamento de todas as câmeras de monitoramento da segurança pública instaladas no município, bem como a rotina empregada para a manutenção das mesmas e a previsão orçamentária no ano de 2017, e ainda os recursos já investidos em conservação deste ano. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen REQ 082/2017 - Ao DAER - acessibilidade no entroncamento da ERS-020 com a entrada do Morro da Pedra, na esquina em frente da Fábrica de Piscinas e acessibilidade no entroncamento da ERS-020 com a entrada da Pituva, em Taquara/RS. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen e Ver.ª Magali Vitorina da Silva REQ 081/2017 - Ao DAER - acessibilidade no entroncamento da ERS-020 com a ERS-242 (Estrada do Taquaral) e recuperação do asfalto da ERS-020, entre São Francisco de Paula e Gravataí. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen REQ 080/2017 - Votos de Pesar, pelo falecimento do Sr. Valdir Torres ocorrido no dia 23/03/2017. Ver. Moisés Cândido Rangel REQ 079/2017 - À Mesa Diretora - que seja realizada reunião no dia 31 de março de 2017, às 09 horas no Plenário desta Casa, para tratar sobre formas de combate e amenizar problemas causados pela proliferação dos ratos em nossa cidade. Ver. Adalberto Carlos Soares REQ 078/2017 - À Comissão de Saúde e Assitência Social desta Casa - posição com relação ao uso do tomógrafo instalado no Hospital Bom Jesus. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen MOC 009/2017 - Moção de Apelo - aos Deputados Gaúchos; EGR e Secretaria dos Transportes: instalação de uma Lombada Eletrônica, com sinalização robusta, na Rodovia RS 115, Km 03, na altura do Comando Regional do Corpo de Bombeiros (melhor acesso junto ao novo endereço da Pirisa). Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira PINF 041/2017 - Informar as razões do trator 4.100 estar exposto há mais de 6 meses no pátio do Necrotério Municipal, sem estar sendo utilizado. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PINF 040/2017 - Informar o prazo para encaminhamento final da revisão do Plano Diretor. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PINF 039/2017 - Informar sobre o funcionamento de todas as câmeras de monitoramento da segurança pública instaladas no município, bem como a rotina empregada para a manutenção das mesmas e a previsão orçamentária no ano de 2017, e ainda os recursos já investidos em conservação deste ano. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PINF 038/2017 - Informe a esta Casa como está o andamento do projeto de uma área coberta para a E.M.E.F. Getúlio Vargas, no Loteamento Eldorado. Ver. Adalberto Carlos Soares