Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2016

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NA PAUTA DE 29/11/2016

14 Proposições Encontradas

PL 118/2016 - Consolida e Altera o Código Tributário do Município de Taquara. Executivo Municipal PL 117/2016 - Denomina de PASTOR FIDENCIO VASCONCELOS DE BITENCOURT, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Valdecir Vargas de Almeida DL 016/2016 - A Comissão Especial da Câmara Municipal de Taquara – RS, criada com a finalidade de cumprir o inciso V do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 165, caput do Regimento Interno desta Casa, EXPEDE o presente Decreto Legislativo, com base no Processo nº TCE/RS 946-02.00/10-4. Comissão Especial de Análise das Contas Municipais do Exercício de 2010 REQ 301/2016 - A Mesa Diretora - com base no Artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Taquara/RS, e no Artigo 156, parágrafo 4º, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa, REQUER licença na vaga de Vereança desta Casa, a partir do dia 30 de novembro de 2016, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, conforme Decreto Nº 335, de 28 de novembro de 2016 Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos REQ 300/2016 - À EGR - limpeza de bocas de lobo e sarjetas, bem como remoção provenientes de podas de árvores na ERS 115 do Km 0 ao 2,5 em nossa cidade. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 299/2016 - À CORSAN - reposição de calçamento na Rua 13 de Maio, próximo aos nº 375 e 397 - Bairro Cruzeiro do Sul. Ver. Adalberto Carlos Soares REQ 298/2016 - Ao Secretário da Saúde do RS - informações do número de cartões do SUS desta cidade. Ver. Nelson José Martins REQ 297/2016 - À Mesa Diretora - comunica sua RENÚNCIA do cargo de Vice-presidente desta Casa Legislativa, a partir da data de hoje 28 de novembro de 2016. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira REQ 296/2016 - Solicita ao Plenário que seja considerada válida a falta justificada na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2016, conforme atestado em anexo. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PINF 063/2016 - Ao Executivo - solicito informações do número de cartões do SUS desta cidade. Ver. Nelson José Martins IND 360/2016 - Roçada em um terreno da Prefeitura, situado na Rua Santo Antônio da Patrulha - em frente ao nº 1308, pois o mesmo encontra-se com mato alto oferecendo perigo a quem passa pelo local por causa de bichos peçonhentos. Ver. Adalberto dos Santos Lemos IND 359/2016 - Recolhimento de pedras de paralelepípedos que estão em vários pontos da cidade expostas nas calçadas a exemplo da Rua Pascoalina Faedrich no Bairro Santa Rosa. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 358/2016 - Realizar poda de árvores e roçada no trecho da Rua 17 de Junho, próximo ao Presídio de Taquara. Ver. Telmo Vieira IND 357/2016 - Conserto de um bueiro situado na estrada geral de Rio da Ilha, próximo da Escola Hermínia Marques. Ver. Telmo Vieira