Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/11/2016

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NA PAUTA DE 01/11/2016

18 Proposições Encontradas

PL 110/2016 - Autoriza a utilização de enfeites natalinos nas vias públicas do Município com a indicação do nome dos respectivos doadores. Executivo Municipal PL 109/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016. Executivo Municipal PL 108/2016 - Altera o § 1º do Art. 1º, da Lei Municipal sob nº 5.779, de 18 de dezembro de 2015. Executivo Municipal PL 107/2016 - Altera o § 4º do Art 3º, da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de de 2016. Executivo Municipal PL 106/2016 - Estabelece requisitos para aplicação do Art. 39 da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014, para incidência no exercício fiscal de 2017. Executivo Municipal PL 096/2016 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal DL 013/2016 - Concede o Título de Cidadão Taquarense ao SENHOR ALCIDES DAVENIR DOS SANTOS LIMA. Ver. Adalberto Carlos Soares DL 012/2016 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao Senhor AURO PAULO SANDER. Ver. Arleu Machado de Oliveira REQ 277/2016 - Ao Plenário que seja considerada válida a falta justificada na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2016, conforme atestado da Agência da Previdência Social de Porto Alegre em anexo. Ver. Guido Mario Prass Filho REQ 276/2016 - Votos de Congratulações à Empresa f.h. Comassetto Materiais de Construção, pela passagem de seus 30 anos. Ver. Adalberto Carlos Soares PINF 056/2016 - Reitera o Pedido de Informação Nº 053/2016, deste Vereador para que a Secretaria Municipal da Saúde informe o motivo da falta do medicamento insulina, bem como quando o mesmo será novamente disponibilizado e se existe uma forma de não mais faltar esta medicação que por muitos pacientes é de uso contínuo e permanente. Ver. Régis Bento de Souza PINF 055/2016 - Executivo Municipal encaminhe cópia do resultado da Sindicância realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação referente ao Programa Bolsa Família. Ver. Nelson José Martins IND 341/2016 - Conserto de buraco na Rua Montevidéo, próximo ao nº 410 – Bairro Empresa. Ver. Valdecir Vargas de Almeida IND 340/2016 - Colocação de uma luminária, próxima a Igreja Católica de Morro Alto, nº 2000. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 339/2016 - Colocação de uma lâmpada de sódio no final da Rua 07 – Loteamento Olaria, nº 1481, pois neste local não existe iluminação pública. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 338/2016 - Conserto de uma luminária situada na Rua Bolívia, próxima ao nº 1481, no Bairro Empresa. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 337/2016 - Conserto de uma lâmpada em frente ao nº 2461, na Rua 24 de Julho – Bairro Tucanos. Ver. Adalberto Carlos Soares IND 336/2016 - Realizar projeto para reconstrução de duas pontes de concreto na localidade de Olhos d’Água, pois as duas existentes são de madeira e encontram-se em péssimo estado de conservação. Ver. Adalberto Carlos Soares