Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2016

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NA PAUTA DE 25/10/2016

36 Proposições Encontradas

PL 109/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016. Executivo Municipal PL 108/2016 - Altera o § 1º do Art. 1º, da Lei Municipal sob nº 5.779, de 18 de dezembro de 2015. Executivo Municipal PL 107/2016 - Altera o § 4º do Art 3º, da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de de 2016. Executivo Municipal PL 106/2016 - Estabelece requisitos para aplicação do Art. 39 da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014, para incidência no exercício fiscal de 2017. Executivo Municipal PL 105/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 104/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Vereadores, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 103/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Secretários, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 102/2016 - Revisa valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 101/2016 - Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 100/2016 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 096/2016 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 093/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal DL 012/2016 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao Senhor AURO PAULO SANDER. Ver. Arleu Machado de Oliveira DL 011/2016 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a SENHORA ÉRICA OSTRWSKI Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer REQ 275/2016 - À EGR - imediata roçada no acostamento da rodovia ERS 239, sentido Taquara/Rolante e visse e versa, principalmente entre o trecho do Bairro Ideal até a Cootall em nossa cidade. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) REQ 274/2016 - Ao DAER - imediata roçada no acostamento da rodovia ERS 239, sentido Taquara/Rolante e visse e versa, principalmente entre o trecho do Bairro Ideal até a Cootall em nossa cidade. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) REQ 273/2016 - À Caixa Econômica Federal de Taquara - informações sobre a legalidade dos resultados do Jogo de Mega - Sena. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) REQ 272/2016 - Votos de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Taquara, pela passagem do 1º aniversário da Orquestra TODAH e primeiro encontro de Orquestras, realizado neste final de semana. Ver. Valdecir Vargas de Almeida REQ 271/2016 - Votos de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Taquara, pela realização do 1º Encontro de Famílias do Bairro Empresa, ocorrido neste final de semana. Ver. Valdecir Vargas de Almeida REQ 270/2016 - Ao Instituto de Saúde e Educação Vida/ISEV - relatório de recursos provenientes de convênios entre os setores da esfera municipal, estadual e federal. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado)