Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/10/2016

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NA PAUTA DE 11/10/2016

26 Proposições Encontradas

PL 099/2016 - Denomina de DARCY ALBINO BERLITZ, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer PL 098/2016 - Fica instituído turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 17 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, e dá outras providências Mesa Diretora PL 097/2016 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taquara, REFIS Taquara. Executivo Municipal PL 096/2016 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 095/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço público municipal, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 094/2016 - Ratifica e convalida o DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA e requisição dos guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA Nº 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, Nº 2120/2244, e d Executivo Municipal PL 092/2016 - Altera o Anexo da Lei nº 5.395/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e, dá outras providências. Executivo Municipal DL 010/2016 - Concede o Título de Benemérito Cidadão Taquarense ao SENHOR FRANCK FLAMARION MÜLLER Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) DL 009/2016 - Concede o Título de Cidadã Taquarense a SENHORA DENISE DE ÁVILA FERREIRA. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira REQ 263/2016 - A Mesa Diretora - reunião para o dia 18/10/2016, às 15h, no Plenário para tratar sobre a manutenção dos semáforos em nossa cidade. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira REQ 262/2016 - A Secretaria da Saúde do RS - informações sobre a falta do medicamento insulina em nossa cidade, bem como quando o mesmo será novamente disponibilizado e se existe uma forma de não mais faltar esta medicação que é de uso contínuo e permanente. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) REQ 261/2016 - A Mesa Diretora - agendar reunião para o dia 09 de novembro do corrente ano, às 09 horas no Plenário desta Casa, para tratar sobre o tema que envolve os “protetores voluntários de animais de pequeno porte”. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer REQ 260/2016 - A Mesa Diretora - agendar reunião dia 08/11/2016, às 15h - convidando os representantes da Secretaria Municipal da Saúde e profissionais responsáveis pelo "Programa Antitabagismo", para que juntos possamos estudar a possibilidade da mudança de horário deste programa que acontece na UBS do Bairro Mundo Novo, bem como estendê-lo ao Interior, visando facilitar o atendimento às pessoas que necessitam. Ver. Telmo Vieira REQ 259/2016 - Ao DAER - conserto dos canteiros junto aos retornos de vias na Avenida Sebastião Amoretti entre as sinaleiras da ERS 020 e ERS 239, de nossa cidade. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) REQ 258/2016 - Votos de Pesar aos familiares e amigos da senhora Marlene B. Rodrigues - falecida em 05.10.2016. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) REQ 257/2016 - A RGE - revisão da rede de energia elétrica, na Rua Osmar Schaefer, próximo ao nº 1670 – Bairro Empresa (nº medidor 2187841). Ver. Adalberto Carlos Soares PINF 053/2016 - Informar qual o motivo da falta do medicamento insulina, bem como quando o mesmo será novamente disponibilizado e se existe uma forma de não mais faltar esta medicação que é de uso contínuo e permanente. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PINF 052/2016 - Cópia da folha de pagamento dos meses de setembro e outubro de 2016, individualmente, dos Servidores Estatutários, Cargos em Comissão, Contratados e CIEEE - que desempenham ou desempenharam funções no Poder Executivo, no referido período. Ver. Nelson José Martins IND 317/2016 - Troca da tampa da boca de lobo situada em frente a residência de número 191, na Rua do Daer, Bairro Empresa. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer IND 316/2016 - Providenciar uma maior sinalização e algum tipo de redutor de velocidade, nos cruzamentos da Rua Pinheiro Machado com as Ruas Coronel Flores e Bento Gonçalves. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer