Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2016

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NA PAUTA DE 24/05/2016

26 Proposições Encontradas

PL 065/2016 - Altera Incisos do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal PL 064/2016 - Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.800/2015. Executivo Municipal PL 063/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com o COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, inscrito no CNPJ nº 19.446.372/0001-74, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 062/2016 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que 'dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências'. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 061/2016 - Denomina de JOÃO FERROVIÁRIO uma rua do município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira PL 052/2016 - Institui a adoção de locais públicos por pessoas jurídicas, no município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos REQ 176/2016 - A PATRAM de Taquara - Viabilizar com urgência uma fiscalização junto ao prédio da Empresa Badermann, no Bairro Empresa, pois lá existem vários materiais poluentes jogados ao chão, bem como, peças ao ar livre no pátio que acumulam água parada e podem trazer sérias consequências à saúde pública. Ver. Valdecir Vargas de Almeida REQ 175/2016 - A RGE - reitera Requerimento nº 096/2015 - aumento da potência de energia do transformador que abastece oito famílias na estrada Beco Luiz Martini, localidade de Pega Fogo Alto em Fazenda Fialho. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) REQ 174/2016 - Reitera Requerimentos nº 153 e 160/2016 - Ao Diretor-Geral do DAER - pedido de 2 lombadas eletrônicas na ERS 020 - 01 em frente a Fruteira Taquarense e outra em frente ao IACS. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch REQ 173/2016 - Reitera Requerimentos nº 152 e 159/2016 - Ao Governador José Ivo Sartori - pedido de 2 lombadas eletrônicas na ERS 020 - 01 em frente a Fruteira Taquarense e outra em frente ao IACS. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch REQ 172/2016 - A Mesa Diretora - convidar o Diretor ou representantes do CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Taquara, para vir a esta Casa, se possível no início da próxima Sessão Ordinária, dia 31 do corrente mês, para prestar informações constantes nas Leis Municipais 5.773/2015 e 4.866/2011. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch REQ 171/2016 - A Mesa Diretora - Convocar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Pecuária, para vir a esta Casa prestar informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para amenizar o atual quadro de desemprego que vem assolando o país, o estado, mas em especial nossa cidade, onde casa vez mais empresas estão fechando suas portas, deixando a população a mercê de uma situação caótica Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch REQ 170/2016 - Ao Ministério Público - informações no que tange o prazo do aluguel social das cinco casas que foram desmanchadas para concluírem outras novas oriundas das obras do PAC, no Bairro Empresa, nas quais o Poder Executivo determinou um prazo de sete dias, no início do ano passado, mas até o momento nada foi feito. Ver. Adalberto dos Santos Lemos REQ 169/2016 - A Promotora de Justiça de Taquara/RS - reitera solicitações de pedidos de informações a respeito da situação na Rua Lima e suas transversais, onde o esgoto desemboca seus detritos em três açudes localizados em propriedades particulares no declive as margens do Loteamento no Bairro Empresa. Ver. Adalberto dos Santos Lemos REQ 168/2016 - Ao DAER - 15ª Superintendência Regional - São Francisco de Paula - providências junto a ERS 020, Travessa Reis, sentido Taquara/São Francisco de Paula - lado esquerdo da via, pois um canal de escoamento das águas encontra-se totalmente soterrado, impedindo que a mesma siga seu curso normal e caia na boca de lobo existente. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) MOC 022/2016 - Moção de Apelo ao Secretário da Segurança Pública do RS - assaltos e falta de efetivo policial em Taquara. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch MOC 021/2016 - Moção de Apelo ao Comandante Geral da Brigada Militar do RS - assaltos e falta de efetivo policial em Taquara. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch PINF 038/2016 - Informações sobre o andamento do Projeto da Academia de Saúde, junto ao Posto de Saúde do Bairro Empresa. Ver. Adalberto dos Santos Lemos IND 207/2016 - fechamento dos buracos formados no asfalto ao longo da rua Júlio de Castilhos, no trecho compreendido entre a Secretaria de Educação, passando em frente à Apae, chegando até o início da lomba. Esta é uma das entradas de nossa cidade que merece uma atenção especial. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer IND 206/2016 - Reitera Indicação 485-2015 - Realizar uma campanha de conscientização sobre a "lei do silêncio", junto à comunidade. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer