Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2015

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NA PAUTA DE 17/12/2015

11 Proposições Encontradas

PL 170/2015 - Estabelece programa temporário de regularização de obras e edificações para incentivo das atividades industriais, comerciais e de serviços, no Município de Taquara. Executivo Municipal PL 169/2015 - Autoriza o Poder Executivo outorgar Escritura de Definitiva de Doação da área de terrase 24 de dezembro de 2009, para a empresa JUAREZ DA SILVA CARRÃO, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 168/2015 - Autoriza a REMISSÃO DE DÍVIDA decorrente de Termo de Permissão de Uso onerosa de imóvel utilizado pela COOTAL - COOPERATIVA TAQUARENSE DE LATICÍNIOS LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 167/2015 - Autoriza o Município de Taquara a doar um condicionador de ar para o Presidio Estadual de Taquara/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 166/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARANHANA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 165/2015 - Estabelece o processo administrativo municipal para apuração de infrações ambientais e dá outras providências. Executivo Municipal PL 164/2015 - Amplia a Zona Mista Três (ZM3) do Bairro Eldorado e altera para Zona Mista Três (ZM3) a Zona Industrial (ZI), da Macro Zona Urbana de Fazenda Fialho, prevista pelo Plano Diretor de Taquara. Executivo Municipal PL 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 161/2015 - Altera a Lei Municipal nº 5.144/2012, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 159/2015 - Altera o § 1º do Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.730/15. Executivo Municipal PRA 006/2015 - Declaro PONTO FACULTATIVO, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS. Mesa Diretora