Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2015

FILTRO

NA PAUTA DE 15/12/2015

48 Proposições Encontradas

PL 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 162/2015 - Autoriza o Município a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL (ABEFI - LAR PADILHA), CNPJ nº 91.695.577/0002-00, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 161/2015 - Altera a Lei Municipal nº 5.144/2012, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 160/2015 - Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de transação, reconhecimento e parcelamento de débitos com a R.G.E. Rio Grande Energia S.A, relativos ao consumo de eletricidade da rede de iluminação pública, bem como em relação a contrato de compra e venda de imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 159/2015 - Altera o § 1º do Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.730/15. Executivo Municipal PL 158/2015 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas que especifica,e dá outras providências. Ver. Arleu Machado de Oliveira PL 157/2015 - Prorroga o prazo de contratação dos cargos necessários para atuação nas Secretarias Distritais do Município de Taquara, previstos pela Lei Municipal nº 5.581, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 156/2015 - Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção da Lei Municipal nº 3.771/06. Executivo Municipal PL 155/2015 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara/RS, para o exercício de 2016. Executivo Municipal PL 154/2015 - Autoriza a Câmara de Vereadores de Taquara - RS, a doar armário de cozinha para à Escola Muncipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 151/2015 - Dispõe sobre a inclusão de noções sobre o Holocausto na disciplina de História ministrada nas escolas da rede Municipal de ensino do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 144/2015 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.648, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 114/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a empresa E. de Souza Calçados - ME. Executivo Municipal PL 014/2015 - Obriga novos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem a disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza REQ 319/2015 - A Mesa Diretora - Entrega de Certificado ao Professor Elizeu Batista de Oliveira. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch REQ 317/2015 - A Mesa Diretora - Homenagem Especial na Sessão de hoje (15/12) ao Pastor Gilvan Correia. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch REQ 316/2015 - A Empresa OI - conserto de poste na Rua do Daer, nº 1323, Bairro Empresa. Ver. Adalberto dos Santos Lemos REQ 315/2015 - Ao Governador do RS, José Ivo Sartori - manifestação de entendimento e solidariedade a fazer o que deve ser feito para salvar o Estado do RS e melhorar a vida das pessoas aqui em nossos municípios, independente do custo político no futuro. Ver. Régis Bento de Souza MOC 048/2015 - Moção de Apelo à senhora Ana Maria Pellini - Secretária da SEMA, pela aceleração da tramitação do referido processo, para que o Projeto para a construção do Dique de contenção, seja analisado e avaliado para que as deliberações se efetivem. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Adalberto dos Santos Lemos, Ver. Arleu Machado de Oliveira, Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Lauri Fillmann, Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Nelson José Martins, Ver. Régis Bento de Souza, Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos, Ver. Telmo Vieira, Ver. Valdecir Vargas de Almeida, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira MOC 047/2015 - Moção de Apelo aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa, pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei Complementar Nº 206/2015. Ver. Adalberto Carlos Soares, Ver. Adalberto dos Santos Lemos, Ver. Arleu Machado de Oliveira, Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch, Ver. Guido Mario Prass Filho, Ver. Lauri Fillmann, Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira, Ver. Moisés Cândido Rangel, Ver. Nelson José Martins, Ver. Régis Bento de Souza, Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos, Ver. Telmo Vieira, Ver. Valdecir Vargas de Almeida, Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer e Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira