Lista de Proposições

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5602 Proposições Encontradas

PL 058/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, de MÉDICOS e ENFERMEIROS, previstos pela Lei Municipal nº 5.151, de 22 de janeiro de 2013. Executivo Municipal PL 057/2016 - Fica limitado a construção e funcionamento de até 12 (doze) Postos de Abastecimento de Combustível no município de Taquara/RS. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch PL 056/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA – ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal PL 055/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma Bandeira do Município de Taquara, para o Poder Judiciário de Taquara. Executivo Municipal PL 054/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO APRENDIZES POR VIDA BREVE, HIP HOP E POESIA - ONG VIDA BREVE, CNPJ nº 18.553.751/0001-09, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 053/2016 - Altera e Inclui Anexo a Lei Municipal nº 5.764/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o ano de 2016. Executivo Municipal PL 052/2016 - Institui a adoção de locais públicos por pessoas jurídicas, no município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 051/2016 - Institui o PROGRAMA CONHECENDO O LEGISLATIVO às Escolas do Município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer PL 050/2016 - Ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 049/2016 - Altera o inciso V do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal PL 048/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 4.834, de 02 de agosto de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 5.259 de 05 de Julho de 2013. Executivo Municipal PL 047/2016 - Institui o Mês dos Esportes Radicais, a ser realizado anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquara e dá outras providências. Nenhum proponente encontrado. PL 046/2016 - Institui o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 045/2016 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG o Fogão Gaúcho objetivando a realização do 33º Festão Campeiro e 2º Rodeio Crioulo e Artístico Internacional da Cidade de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 044/2016 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, para a realização da 18ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2016 - Autorizo o Poder Executivo a destinar a quantia de até R$ 105.000,00 ao C.T.G "O Fogão Gaúcho", para a realização da XXXII EXPOCAMPO, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 042/2016 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer PERMISSÃO DE USO ONEROSO das instalações de indústrias de lacticínios (antiga COOTAL), para e empresa DIELAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 041/2016 - Autoriza a realização de convênio para realização de transporte escolar entre os Municípios de Taquara e Parobé. Executivo Municipal PL 040/2016 - Institui o Programa Troco da Saúde e dá outras providências. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira PL 039/2016 - Altera a denominação da Rua Luis Carniel para Avenida Faccat. Executivo Municipal