Lista de Proposições

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5507 Proposições Encontradas

PL 048/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 4.834, de 02 de agosto de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 5.259 de 05 de Julho de 2013. Executivo Municipal PL 047/2016 - Institui o Mês dos Esportes Radicais, a ser realizado anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquara e dá outras providências. Nenhum proponente encontrado. PL 046/2016 - Institui o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 045/2016 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG o Fogão Gaúcho objetivando a realização do 33º Festão Campeiro e 2º Rodeio Crioulo e Artístico Internacional da Cidade de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 044/2016 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CLUBE DE MOTOCICLISTAS DO VALE DO PARANHANA ÁGUIAS DO ASFALTO, para a realização da 18ª edição do Motoshow, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2016 - Autorizo o Poder Executivo a destinar a quantia de até R$ 105.000,00 ao C.T.G "O Fogão Gaúcho", para a realização da XXXII EXPOCAMPO, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 042/2016 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer PERMISSÃO DE USO ONEROSO das instalações de indústrias de lacticínios (antiga COOTAL), para e empresa DIELAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 041/2016 - Autoriza a realização de convênio para realização de transporte escolar entre os Municípios de Taquara e Parobé. Executivo Municipal PL 040/2016 - Institui o Programa Troco da Saúde e dá outras providências. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira PL 039/2016 - Altera a denominação da Rua Luis Carniel para Avenida Faccat. Executivo Municipal PL 038/2016 - Denomina de MARIA MAGDALENA MARTINS uma Rua da cidade de Taquara/RS Ver. Guido Mario Prass Filho PL 037/2016 - Denomina de MARIA ARLETE WALLAUER JAEGER uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 036/2016 - Autoriza o ingresso do Município de Taquara/RS no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2016 - Autoriza o Poder Executivo prorrogar convênios com Entidades Educacionais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 034/2016 - Denomina de ARACY PEREIRA DA SILVA, uma Rua da cidade Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 033/2016 - Autoriza o Município de Taquara a avaliar repasse financeiro da UNIMED para o gestor do Hospital Bom Jesus. Executivo Municipal PL 032/2016 - Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual por Táxis no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal PL 031/2016 - Corrige a redação do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.601, de 10 de novembro de 2014 Ver. Guido Mario Prass Filho PL 030/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.714, de 24 de junho de 2015 Executivo Municipal PL 029/2016 - Inclui parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.859, de 28 de dezembro de 2001. Ver. Guido Mario Prass Filho