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PL 117/2016 - Denomina de PASTOR FIDENCIO VASCONCELOS DE BITENCOURT, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Valdecir Vargas de Almeida PL 116/2016 - Inclui inciso V, no parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 5865, de 03 de junho de 2016, incluindo na adoção de locais públicos por pessoa jurídica, os abrigos das paradas de ônibus, no município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 115/2016 - Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Taquara a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 114/2016 - Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública municipal da cidade de Taquara/RS, e dá outras providências Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 113/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015. Executivo Municipal PL 112/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 Executivo Municipal PL 111/2016 - Denomina de Assis Ramos, uma Rua da cidade de Taquara / RS Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 110/2016 - Autoriza a utilização de enfeites natalinos nas vias públicas do Município com a indicação do nome dos respectivos doadores. Executivo Municipal PL 109/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016. Executivo Municipal PL 108/2016 - Altera o § 1º do Art. 1º, da Lei Municipal sob nº 5.779, de 18 de dezembro de 2015. Executivo Municipal PL 107/2016 - Altera o § 4º do Art 3º, da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de de 2016. Executivo Municipal PL 106/2016 - Estabelece requisitos para aplicação do Art. 39 da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014, para incidência no exercício fiscal de 2017. Executivo Municipal PL 105/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 104/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Vereadores, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 103/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Secretários, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 102/2016 - Revisa valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 101/2016 - Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 100/2016 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 099/2016 - Denomina de DARCY ALBINO BERLITZ, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer PL 098/2016 - Fica instituído turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 17 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, e dá outras providências Mesa Diretora