Lista de Proposições

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5602 Proposições Encontradas

PL 078/2016 - Proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e médio, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes Executivo Municipal PL 077/2016 - Retifica a Lei Municipal nº 5.551/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a empresa CRISDU MODA ÍNTIMA LTDA - EPP, Revoga a Lei Nº 5.824/2016, e da outras providências Executivo Municipal PL 076/2016 - Autoriza o Município de Taquara a firmar Termo de Permissão de Uso com a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0004-90, para implantação de Estação de Bombeamento de Esgotos, no Município de Taquara Executivo Municipal PL 075/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 12 (doze) Professores de Educação Infantil, por tempo determinado, e dá outras providências Executivo Municipal PL 074/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "X Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências Executivo Municipal PL 073/2016 - Denomina de ARLINDO LEAL DA ROSA, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 072/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, psicólogos para atuação na Secretaria da Saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 071/2016 - Altera a Lei Municipal n° 3.771/2006, incluindo ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo o Cargo de Cuidador, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 070/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01(um) servidor para o cargo de Veterinário, e dá outras providências Executivo Municipal PL 069/2016 - Denomina de NÍVIO PAZ PEREIRA, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 068/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Cultural Educacional de Taquara, CNPJ Nº 10.299.235/0001-80. Executivo Municipal PL 067/2016 - Denomina de ELOI DARCI FAUTH, uma Rua da cidade de Taquara/RS Ver. Telmo Vieira PL 066/2016 - Altera a Lei Municipal nº 3.800/2006, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDM, revoga a Lei Municipal nº 4.425/2010, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 065/2016 - Altera Incisos do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal PL 064/2016 - Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.800/2015. Executivo Municipal PL 063/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com o COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, inscrito no CNPJ nº 19.446.372/0001-74, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 062/2016 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que 'dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências'. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 061/2016 - Denomina de JOÃO FERROVIÁRIO uma rua do município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira PL 060/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, prevista pela Lei Municipal nº 5.467, de 08 de abril de 2014. Executivo Municipal PL 059/2016 - Prorroga o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192" previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal