Lista de Proposições

FILTRO

6130 Proposições Encontradas

PL 008/2017 - Inclui na Lei Municipal Nº 3390, de 24 de março de 2005, SEMANA DA MULHER, ações de conteúdo que envolva os DIREITOS HUMANOS DE MENINAS, MULHERES E IDOSAS e dá outras providências. Ver.ª Mônica Juliana Facio PL 007/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.° 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.° 2120/2244, e dá outras providências Executivo Municipal PL 006/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos Médicos participantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", e, dá outras providências Executivo Municipal PL 005/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS. Executivo Municipal PL 004/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 003/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servidor em caráter emergencial, para atuar no Residencial Terapêutico. Executivo Municipal PL 002/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.486/2005, que institui o COMITÊ DE CONTROLE INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) Executivo Municipal PL 001/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 000/2017 - Emenda ao PL 123 de 25 de outubro de 2017. Ver. Nelson José Martins PL 000/2017 - Emenda ao PL 119 de 24 de outubro de 2017. Ver. Nelson José Martins PL 126/2016 - teste Mesa Diretora PL 125/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARROIO GRANDE E VIZINHOS, para a continuidade do PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 124/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.648, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 123/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.647, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 122/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.424, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 121/2016 - Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal Nº 5289, de 14 de agosto de 2013 que institui o ENCONTRO DE VIOLEIROS, e inclui este no calendário de eventos do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 120/2016 - Denomina de SELMIRO URBANO SCHMIDT, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 119/2016 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara/RS, para o Exercício de 2017. Executivo Municipal PL 118/2016 - Consolida e Altera o Código Tributário do Município de Taquara. Executivo Municipal PL 117/2016 - Denomina de PASTOR FIDENCIO VASCONCELOS DE BITENCOURT, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Valdecir Vargas de Almeida