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5602 Proposições Encontradas

PL 093/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal PL 092/2016 - Altera o Anexo da Lei nº 5.395/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 091/2016 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Taquara e dá outras providências. Mesa Diretora PL 090/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Taquara e dá outras providências. Mesa Diretora PL 089/2016 - Prorroga a vigência da Lei 5.105 de 6 de outubro de 2.012, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 088/2016 - Autorizo o Poder Executivo contratar emergencialmente servidor Fonoaudiólogo para atuação na Secretaria de Saúde. Executivo Municipal PL 087/2016 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Taquara, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Executivo Municipal PL 086/2016 - Acrescenta o parágrafo 5° no Artigo 3° da Lei Municipal N° 5.865, de 03 de junho de 2016. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 085/2016 - Retifica o parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal N° 2.859, de 28 de dezembro de 2001. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 084/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal PL 083/2016 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal PL 082/2016 - Altera a redação do § único do artigo 4° e item 09 do anexo II da Lei 5.149 de 2.013, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 082/2016 - Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1666, de 10 de dezembro de 1993. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 082/2016 - Altera a redação do § único do artigo 4° e item 09 do anexo II da Lei 5.149 de 2.013, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 082/2016 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2013, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 081/2016 - Institui a homenagem especial denominada de FUNCIONÁRIO DA SAMU DESTAQUE DO ANO, no município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 080/2016 - Revoga a Lei Municipal n° 5.537, de 22 de julho de 2014, que autoriza o poder Executivo a contratar operações de créditos com o BNDES - Caixa Econômica Federal. Executivo Municipal PL 079/2016 - Autoriza o Poder Executivo executar obras de conclusão e paisagismo no canteiro central da Av. Sebastião Amoretti, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 078/2016 - Proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e médio, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes Ver. Telmo Vieira PL 078/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Taquara Automóvel Clube - TAC, CNPJ nº 91.110.593/001-02. Executivo Municipal