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PL 047/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio para o CTG O Fogão Gaúcho objetivando a realização do 34º Festão Campeiro e 3º Rodeio Internacional de Taquara, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 046/2017 - Institui o “Ecoponto Cultural” na Câmara de Vereadores de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira PL 045/2017 - Denomina de ALVICIO MARTINS uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Carmem Solange Kirsch da Silva PL 044/2017 - Altera as previsões dos códigos orçamentários dos Projetos/Atividades do "Órgão 10 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação" da Lei Municipal nº5.919, de 14 de dezembro de 2016. Executivo Municipal PL 043/2017 - Retifica a numeração do Artigo 3º da Lei Municipal n°5.944, de 20, de fevereiro de 2017. Executivo Municipal PL 042/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a "Associação Natal Mágico de Taquara", CNPJ N°23.540.512/0001-46. Executivo Municipal PL 041/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO VALE DO PARANHANA - SINDILOJAS VP, CNPJ nº 97.763.494/0001-06 Executivo Municipal PL 040/2017 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “POUPA TEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PL 039/2017 - Isenta do pagamento de tarifas no sistema de transporte coletivo municipal de ônibus aos escoteiros e bandeirantes, e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PL 038/2017 - Institui o "Programa Municipal Remédio Perto" na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PL 037/2017 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PL 036/2017 - Dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e rede de captação das águas pluviais nas ruas de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PL 035/2017 - Dispõe sobre criação de critérios para a venda de tinta spray no Município de Taquara/RS, estabelecendo sanções para venda indevida e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PL 034/2017 - Propõe a criação do "Patrulha SPRAY ZAP" como ferramenta de denúncia do ato de pichação no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza (licenciado) PL 033/2017 - Dispõe sobre a proibição de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 032/2017 - Proíbe o Legislativo do Município de Taquara, contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança , pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 031/2017 - Institui obrigações para o cumprimento da transparência na gestão fiscal do Município de Taquara. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PL 031/2017 - Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2065/96 que institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 030/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 06 (seis) meses, o prazo de contratação emergencial do servidor previsto na Lei Municipal nº 5.890, de 22 de setembro de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 029/2017 - Altera a redação da Lei Municipal nº5.492, de 20 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a permutar servidores municipais, incluindo o Inciso III ao Artigo 1º, e, dá outras providências. Executivo Municipal