Lista de Proposições

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5602 Proposições Encontradas

PL 112/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 Executivo Municipal PL 111/2016 - Denomina de Assis Ramos, uma Rua da cidade de Taquara / RS Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 110/2016 - Autoriza a utilização de enfeites natalinos nas vias públicas do Município com a indicação do nome dos respectivos doadores. Executivo Municipal PL 109/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016. Executivo Municipal PL 108/2016 - Altera o § 1º do Art. 1º, da Lei Municipal sob nº 5.779, de 18 de dezembro de 2015. Executivo Municipal PL 107/2016 - Altera o § 4º do Art 3º, da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de de 2016. Executivo Municipal PL 106/2016 - Estabelece requisitos para aplicação do Art. 39 da Lei Municipal nº 5.629, de 19 de dezembro de 2014, para incidência no exercício fiscal de 2017. Executivo Municipal PL 105/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 104/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Vereadores, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 103/2016 - Revisa valor dos subsídios dos Secretários, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 102/2016 - Revisa valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, relativo ao ano base de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 101/2016 - Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Taquara, relativo ao ano base de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 100/2016 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 099/2016 - Denomina de DARCY ALBINO BERLITZ, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer PL 098/2016 - Fica instituído turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 17 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, e dá outras providências Mesa Diretora PL 097/2016 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taquara, REFIS Taquara. Executivo Municipal PL 096/2016 - Institui o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as instituições bancárias e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 095/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço público municipal, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 095/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço público municipal, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 094/2016 - Ratifica e convalida o DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA e requisição dos guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA Nº 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, Nº 2120/2244, e d Executivo Municipal