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5811 Proposições Encontradas

PL 001/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 126/2016 - teste Mesa Diretora PL 125/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARROIO GRANDE E VIZINHOS, para a continuidade do PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 124/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.648, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 123/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.647, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 122/2016 - Autoriza a prorrogação do convênio firmado com o INSTITUTO VITÓRIA, com base na Lei Municipal nº 5.424, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 121/2016 - Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal Nº 5289, de 14 de agosto de 2013 que institui o ENCONTRO DE VIOLEIROS, e inclui este no calendário de eventos do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 120/2016 - Denomina de SELMIRO URBANO SCHMIDT, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 119/2016 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara/RS, para o Exercício de 2017. Executivo Municipal PL 118/2016 - Consolida e Altera o Código Tributário do Município de Taquara. Executivo Municipal PL 117/2016 - Denomina de PASTOR FIDENCIO VASCONCELOS DE BITENCOURT, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Valdecir Vargas de Almeida PL 116/2016 - Inclui inciso V, no parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 5865, de 03 de junho de 2016, incluindo na adoção de locais públicos por pessoa jurídica, os abrigos das paradas de ônibus, no município de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 115/2016 - Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Taquara a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 114/2016 - Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública municipal da cidade de Taquara/RS, e dá outras providências Ver. Guido Mario Prass Filho PL 113/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015. Executivo Municipal PL 112/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 Executivo Municipal PL 111/2016 - Denomina de Assis Ramos, uma Rua da cidade de Taquara / RS Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira PL 110/2016 - Autoriza a utilização de enfeites natalinos nas vias públicas do Município com a indicação do nome dos respectivos doadores. Executivo Municipal PL 109/2016 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016. Executivo Municipal PL 108/2016 - Altera o § 1º do Art. 1º, da Lei Municipal sob nº 5.779, de 18 de dezembro de 2015. Executivo Municipal