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PL 037/2017 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza PL 036/2017 - Dispõe sobre a implantação de asfalto permeável e rede de captação das águas pluviais nas ruas de Taquara/RS. Ver. Régis Bento de Souza PL 035/2017 - Dispõe sobre criação de critérios para a venda de tinta spray no Município de Taquara/RS, estabelecendo sanções para venda indevida e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza PL 034/2017 - Propõe a criação do "Patrulha SPRAY ZAP" como ferramenta de denúncia do ato de pichação no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza PL 033/2017 - Dispõe sobre a proibição de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 032/2017 - Proíbe o Legislativo do Município de Taquara, contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança , pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 031/2017 - Institui obrigações para o cumprimento da transparência na gestão fiscal do Município de Taquara. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PL 031/2017 - Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2065/96 que institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 030/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 06 (seis) meses, o prazo de contratação emergencial do servidor previsto na Lei Municipal nº 5.890, de 22 de setembro de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 029/2017 - Altera a redação da Lei Municipal nº5.492, de 20 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a permutar servidores municipais, incluindo o Inciso III ao Artigo 1º, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 028/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por até 06 (seis) meses, o prazo de contratações temporárias dos servidores previstos na Lei Municipal de nº 5.657, de 26 de fevereiro de 2015. Executivo Municipal PL 027/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para o cargo de Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 026/2017 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº5.333, de 16 de outubro de 2013, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 025/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Escola Técnica Monteiro Lobato, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 024/2017 - Institui obrigações para o cumprimento da transparência na gestão fiscal do Município de Taquara. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PL 023/2017 - Denomina de ERCÍLIA NEVES MACHADO um logradouro da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Mônica Juliana Facio PL 022/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuação no programa "Melhor em casa - Serviço de Atenção Domiciliar", pela Secretaria de Saúde. Executivo Municipal PL 021/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA. Executivo Municipal PL 020/2017 - Prorroga a vigência do turno único no serviço público municipal, com base na Lei Municipal nº 5895/16, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 019/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 60 (sessenta) Professores de Ensino Fundamental (anos Iniciais), para atuar na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências. Executivo Municipal