Lista de Proposições

FILTRO

5602 Proposições Encontradas

PL 026/2017 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº5.333, de 16 de outubro de 2013, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 025/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Escola Técnica Monteiro Lobato, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 024/2017 - Institui obrigações para o cumprimento da transparência na gestão fiscal do Município de Taquara. Ver. Luis Felipe Luz Lehnen PL 023/2017 - Denomina de ERCÍLIA NEVES MACHADO um logradouro da cidade de Taquara/RS. Ver.ª Mônica Juliana Facio PL 022/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para atuação no programa "Melhor em casa - Serviço de Atenção Domiciliar", pela Secretaria de Saúde. Executivo Municipal PL 021/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA. Executivo Municipal PL 020/2017 - Prorroga a vigência do turno único no serviço público municipal, com base na Lei Municipal nº 5895/16, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 019/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 60 (sessenta) Professores de Ensino Fundamental (anos Iniciais), para atuar na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 018/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, professores para as disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, Artes, Física, Química, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Biologia, Geografia, História, Educação Física, para o ano letivo de 2017, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 017/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Música, para atuação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 016/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores, temporariamente, até 35 (trinta e cinco) Merendeiras e até 35 (trinta e cinco) Serventes, para atuarem na Secretária de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 015/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Educação Especial com especialidade Interprete de Libras, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 014/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Cultura Gaúcha, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras Providências Executivo Municipal PL 013/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 02 (dois) Professores de Educação Especial, com especialidade de Braile, para atuação na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras Providências. Executivo Municipal PL 012/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, até 30 (trinta) Professores de Educação Infantil, para atuar na Secretaria de Educação Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 011/2017 - Institui CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (mosquito borrachudo), no Município de Taquara/RS, e dá outras previdências. Ver. Telmo Vieira PL 010/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 009/2017 - Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública municipal da cidade de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 008/2017 - Inclui na Lei Municipal Nº 3390, de 24 de março de 2005, SEMANA DA MULHER, ações de conteúdo que envolva os DIREITOS HUMANOS DE MENINAS, MULHERES E IDOSAS e dá outras providências. Ver.ª Mônica Juliana Facio PL 007/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.° 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.° 2120/2244, e dá outras providências Executivo Municipal