Lista de Proposições

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5811 Proposições Encontradas

PL 079/2017 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal sob o nº 5.984, de 26 de maio de 2017. Executivo Municipal PL 078/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 077/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquara/RS e dá outras providências. Executivo Municipal PL 076/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, previsto pela Lei Municipal nº 5.709, de 11 de junho de 2015. Executivo Municipal PL 075/2017 - Prorroga o prazo previsto pelo §1º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.172, de 13 de março de 2013. Executivo Municipal PL 074/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DO SINOS - UNISINOS. Mesa Diretora PL 074/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DO SINOS - UNISINOS Executivo Municipal PL 073/2017 - Estabelece como subvenção social de valores extras repassados para o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV. Executivo Municipal PL 072/2017 - Autoriza o Poder Executivo repactuar o TERMO DE CONVÊNIO firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV Executivo Municipal PL 071/2017 - Estabelece o "Calendário Anual de Podas" no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal PL 070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem Executivo Municipal PL 069/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "XI Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências. Executivo Municipal PL 068/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar de bens móveis inservíveis, para a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WILLYBALDO BERNARDO SAMRSLA - CIEP Executivo Municipal PL 067/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 066/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 065/2017 - Autoriza o LIONS CLUBE DE TAQUARA a instalar totem comemorativo aos 100 anos de atuação em âmbito mundial. Executivo Municipal PL 064/2017 - Concede bonificação salarial os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 063/2017 - Autoriza o Poder Executivo a receber doação de bancos para instalação em parques e outras áreas de uso comum do Município. Executivo Municipal PL 062/2017 - Autoriza o Poder Executivo, a doar 01 (um) condicionador de ar Split, para a Brigada Militar de Taquara/RS. Executivo Municipal PL 061/2017 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2.013, e dá outras providências Mesa Diretora