Lista de Proposições

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5602 Proposições Encontradas

PL 038/2016 - Denomina de MARIA MAGDALENA MARTINS uma Rua da cidade de Taquara/RS Ver. Guido Mario Prass Filho PL 037/2016 - Denomina de MARIA ARLETE WALLAUER JAEGER uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 036/2016 - Autoriza o ingresso do Município de Taquara/RS no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2016 - Autoriza o Poder Executivo prorrogar convênios com Entidades Educacionais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 034/2016 - Denomina de ARACY PEREIRA DA SILVA, uma Rua da cidade Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 033/2016 - Autoriza o Município de Taquara a avaliar repasse financeiro da UNIMED para o gestor do Hospital Bom Jesus. Executivo Municipal PL 032/2016 - Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual por Táxis no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal PL 031/2016 - Corrige a redação do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.601, de 10 de novembro de 2014 Ver. Guido Mario Prass Filho PL 030/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.714, de 24 de junho de 2015 Executivo Municipal PL 029/2016 - Inclui parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.859, de 28 de dezembro de 2001. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 028/2016 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar balcão de pia à Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 027/2016 - Autoriza o Poder Legislativo a doar condicionador de ar split para a 5ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 026/2016 - Institui o Programa Troco do Carinho e dá outras providências. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira PL 025/2016 - Estabelece jornada de trabalho especial para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Executivo Municipal PL 024/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, até 02 (dois) psicólogos para atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal PL 023/2016 - Denomina de ALVARINO LACERDA FILHO, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 022/2016 - Altera o artigo 37, da Lei Municipal nº 5.149/2013, que institui a nova estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 021/2016 - Dispõe sobre o projeto Adote uma Praça no município de Taquara/RS. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 020/2016 - Institui o Conselho de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Executivo Municipal PL 019/2016 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº 5.333, de 16 de outubro de 2013. Executivo Municipal