Lista de Proposições

FILTRO

5963 Proposições Encontradas

PL 070/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, 01(um) servidor para o cargo de Veterinário, e dá outras providências Executivo Municipal PL 069/2016 - Denomina de NÍVIO PAZ PEREIRA, uma Rua da cidade de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 068/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Cultural Educacional de Taquara, CNPJ Nº 10.299.235/0001-80. Executivo Municipal PL 067/2016 - Denomina de ELOI DARCI FAUTH, uma Rua da cidade de Taquara/RS Ver. Telmo Vieira PL 066/2016 - Altera a Lei Municipal nº 3.800/2006, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDM, revoga a Lei Municipal nº 4.425/2010, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 065/2016 - Altera Incisos do Art. 90, da Lei Municipal nº 3.770/2006. Executivo Municipal PL 064/2016 - Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.800/2015. Executivo Municipal PL 063/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com o COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, inscrito no CNPJ nº 19.446.372/0001-74, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 062/2016 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que 'dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências'. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 061/2016 - Denomina de JOÃO FERROVIÁRIO uma rua do município de Taquara/RS. Ver. Telmo Vieira PL 060/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, prevista pela Lei Municipal nº 5.467, de 08 de abril de 2014. Executivo Municipal PL 059/2016 - Prorroga o prazo de contratação dos cargos necessários para o funcionamento do "Programa de Atendimento Pré-Hospitalar - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Metropolitano RS - 192" previsto pela Lei Municipal nº 4.110, de 28 de novembro de 2008. Executivo Municipal PL 058/2016 - Prorroga o prazo de contratação temporária, de MÉDICOS e ENFERMEIROS, previstos pela Lei Municipal nº 5.151, de 22 de janeiro de 2013. Executivo Municipal PL 057/2016 - Fica limitado a construção e funcionamento de até 12 (doze) Postos de Abastecimento de Combustível no município de Taquara/RS. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch PL 056/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA – ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal PL 055/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma Bandeira do Município de Taquara, para o Poder Judiciário de Taquara. Executivo Municipal PL 054/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO APRENDIZES POR VIDA BREVE, HIP HOP E POESIA - ONG VIDA BREVE, CNPJ nº 18.553.751/0001-09, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 053/2016 - Altera e Inclui Anexo a Lei Municipal nº 5.764/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o ano de 2016. Executivo Municipal PL 052/2016 - Institui a adoção de locais públicos por pessoas jurídicas, no município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 051/2016 - Institui o PROGRAMA CONHECENDO O LEGISLATIVO às Escolas do Município de Taquara/RS e dá outras providências. Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer