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5602 Proposições Encontradas

PL 084/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 083/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Executivo Municipal PL 082/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos da dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e, dá outras providências Executivo Municipal PL 081/2017 - Institui o COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), e dá outras providências. Executivo Municipal PL 080/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 01(um) profissional para a implementação do "Programa Criança Feliz", instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Executivo Municipal PL 079/2017 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal sob o nº 5.984, de 26 de maio de 2017. Executivo Municipal PL 078/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 077/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquara/RS e dá outras providências. Executivo Municipal PL 076/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, previsto pela Lei Municipal nº 5.709, de 11 de junho de 2015. Executivo Municipal PL 075/2017 - Prorroga o prazo previsto pelo §1º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.172, de 13 de março de 2013. Executivo Municipal PL 074/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DO SINOS - UNISINOS. Mesa Diretora PL 074/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DO SINOS - UNISINOS Executivo Municipal PL 073/2017 - Estabelece como subvenção social de valores extras repassados para o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV. Executivo Municipal PL 072/2017 - Autoriza o Poder Executivo repactuar o TERMO DE CONVÊNIO firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV Executivo Municipal PL 071/2017 - Estabelece o "Calendário Anual de Podas" no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal PL 070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem Executivo Municipal PL 069/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Recanto Galponeiro, para a realização do "XI Festejos Farroupilhas do Paranhana", e dá outras providências. Executivo Municipal PL 068/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar de bens móveis inservíveis, para a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WILLYBALDO BERNARDO SAMRSLA - CIEP Executivo Municipal PL 067/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária dos servidores previsto na Lei Municipal nº 5.608, de 19 de novembro de 2014 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 066/2017 - Prorroga o prazo de contratação temporária do servidor para o cargo de Farmacêutico, previsto na Lei Municipal nº 5.755, de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal