Lista de Proposições

FILTRO

5811 Proposições Encontradas

PL 098/2017 - Autoriza o Poder Executivo, a doar 01 (um) refrigerador biplex Frost Free, para a 5ª Companhia - Brigada Militar de Taquara/RS Executivo Municipal PL 097/2017 - Institui a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência - PcD" no Município de Taquara/RS, e inclui no Calendário Oficial de Eventos. Executivo Municipal PL 096/2017 - Fica instituída a "Semana Municipal do Bebê" no Município de Taquara/RS, e inclui no Calendário Oficial de Eventos. Executivo Municipal PL 095/2017 - Revoga as Leis Municipais nº 5.895, de 17 de outubro de 2016 e 5.944,de 20 de fevereiro de 2017. Executivo Municipal PL 094/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos às empresas FILLER ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e FILLER TRANSPORTES EIRELI LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 093/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para implantação da Agroindústria Cabanha Rancho das Cabras, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 092/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESSÊNCIA GAÚCHA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 091/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o "Taquara Automóvel Clube - TAC", CNPJ nº 91.110.593/0001-02. Executivo Municipal PL 090/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARA - REFIS. Executivo Municipal PL 089/2017 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.660, de 17 de novembro de 2010. Executivo Municipal PL 088/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 087/2017 - Altera a redação da Ementa, o art. 1º, art. 2º, e acresce art. 4º-A a Lei nº 5.349, de 06 de novembro de 2013, para incluir Homenagem Póstuma na Sessão Solene realizada nos Festejos Farroupilhas do Município. Ver. Telmo Vieira PL 086/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 085/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 085/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 084/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 083/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Executivo Municipal PL 082/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos da dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e, dá outras providências Executivo Municipal PL 081/2017 - Institui o COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), e dá outras providências. Executivo Municipal PL 080/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 01(um) profissional para a implementação do "Programa Criança Feliz", instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Executivo Municipal