Lista de Proposições

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135 Proposições Encontradas

PL 032/2016 - Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual por Táxis no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal PL 031/2016 - Corrige a redação do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.601, de 10 de novembro de 2014 Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 030/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.714, de 24 de junho de 2015 Executivo Municipal PL 029/2016 - Inclui parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.859, de 28 de dezembro de 2001. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 028/2016 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, a doar balcão de pia à Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 027/2016 - Autoriza o Poder Legislativo a doar condicionador de ar split para a 5ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Município de Taquara/RS, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 026/2016 - Institui o Programa Troco do Carinho e dá outras providências. Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira PL 025/2016 - Estabelece jornada de trabalho especial para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Executivo Municipal PL 024/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, até 02 (dois) psicólogos para atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal PL 023/2016 - Denomina de ALVARINO LACERDA FILHO, uma repartição pública do Município de Taquara/RS. Ver. Guido Mario Prass Filho (licenciado) PL 022/2016 - Altera o artigo 37, da Lei Municipal nº 5.149/2013, que institui a nova estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Taquara/RS, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 021/2016 - Dispõe sobre o projeto Adote uma Praça no município de Taquara/RS. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 020/2016 - Institui o Conselho de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Executivo Municipal PL 019/2016 - Prorroga o prazo de contratação do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, previsto pela Lei Municipal nº 5.333, de 16 de outubro de 2013. Executivo Municipal PL 018/2016 - Altera a Lei nº 5.551/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a empresa CRISDU MODA ÍNTIMA LTDA - EPP. Executivo Municipal PL 017/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de energia elétrica e de telefonia no Município de Taquara/RS, procederem à realocação de forma gratuita dos postes irregulares, e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 016/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado Executivo Municipal PL 015/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, Professor de Música, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 014/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores, temporariamente, para os cargos de Merendeira e Servente, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 013/2016 - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, professores para as disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, Artes, Física, Química, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Biologia, Geografia, História, Educação Física, para o ano letivo de 2016, e, dá outras providências. Executivo Municipal