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PL 088/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 087/2017 - Altera a redação da Ementa, o art. 1º, art. 2º, e acresce art. 4º-A a Lei nº 5.349, de 06 de novembro de 2013, para incluir Homenagem Póstuma na Sessão Solene realizada nos Festejos Farroupilhas do Município. Ver. Telmo Vieira PL 086/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 085/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 085/2017 - Ratifica e convalida o DECRETO QUE PRORROGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE REQUISITA os guichês e boxes de ônibus do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taquara, bem como a pactuação do termo de PERMISSÃO DE USO ONEROSA com a empresa ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE TAQUARA LTDA das instalações dos GUICHÊS (LOJA N.º 09), OS BOXES DE ÔNIBUS E A ÁREA EXTERNA DO BEM SITUADO NA AVENIDA SEBASTIÃO AMORETTI, N.º 2120/2244, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 084/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 083/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Executivo Municipal PL 082/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos da dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e, dá outras providências Executivo Municipal PL 081/2017 - Institui o COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), e dá outras providências. Executivo Municipal PL 080/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, 01(um) profissional para a implementação do "Programa Criança Feliz", instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Executivo Municipal PL 079/2017 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal sob o nº 5.984, de 26 de maio de 2017. Executivo Municipal PL 078/2017 - Autoriza o Município a destinar auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO TAQUARENSE DOS AMIGOS CICLISTAS - ATAC, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 077/2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquara/RS e dá outras providências. Executivo Municipal PL 076/2017 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária, de 01 (um) servidor para o cargo de Veterinário, previsto pela Lei Municipal nº 5.709, de 11 de junho de 2015. Executivo Municipal PL 075/2017 - Prorroga o prazo previsto pelo §1º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.172, de 13 de março de 2013. Executivo Municipal PL 074/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DO SINOS - UNISINOS. Mesa Diretora PL 074/2017 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DO SINOS - UNISINOS Executivo Municipal PL 073/2017 - Estabelece como subvenção social de valores extras repassados para o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV. Executivo Municipal PL 072/2017 - Autoriza o Poder Executivo repactuar o TERMO DE CONVÊNIO firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - ISEV Executivo Municipal PL 071/2017 - Estabelece o "Calendário Anual de Podas" no Município de Taquara e dá outras providências. Executivo Municipal