Lista de Proposições

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6063 Proposições Encontradas

PL 131/2017 - Estabelece um "espaço de gastronomia" no Parque do Trabalhador e dá outras providências. Executivo Municipal PL 130/2017 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2013, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 129/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021. Executivo Municipal PL 128/2017 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 127/2017 - Revisa o valor dos subsídios dos Vereadores, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 126/2017 - Revisa valor dos subsídios dos Secretários, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 125/2017 - Revisa valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 124/2017 - Dispõe sobre o aumento real das remunerações dos servidores públicos municipais de Taquara Executivo Municipal PL 123/2017 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara - RS, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 122/2017 - Revisa valor dos subsídios dos Vereadores, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 121/2017 - Revisa valor dos subsídios dos Secretários, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 120/2017 - Revisa valor dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Mesa Diretora PL 119/2017 - Dispõe sobre o reajuste anual das remunerações dos servidores públicos municipais de Taquara, relativo ao ano base de 2016 e 2017. Executivo Municipal PL 118/2017 - Denomina de EKOBIO uma Rua do Município de Taquara/RS. Ver. Nelson José Martins PL 117/2017 - Fica instituído turno único na Câmara de Vereadores de Taquara/RS, no período de 30 de outubro de 2017 a 18 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. Mesa Diretora PL 116/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PL 115/2017 - Dispõe sobre a proibição de conceder benefícios e/ou incentivos fiscais a empresas condenadas, com sentença transitada em julgado, por crimes que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, ato de improbidade administrativa por agente público ou qualquer tipo de ato lesivo à administração pública do município de Taquara. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 114/2017 - Autoriza o Poder Executivo contratar até 02 (dois) psicólogos para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Executivo Municipal PL 113/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE TAQUARA - CONSEPRO. Executivo Municipal PL 112/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Instituições FACULDADE CENSUPEG e UNINTER EDUCACIONAL S/A. Executivo Municipal