Comissão de Constituição e Justiça (2017)

Integrantes:

Presidente: Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira (PTB)
Relator: Ver.ª Sandra Beatriz Schaeffer (PP)
Vogal: Ver.ª Mônica Juliana Facio (PT)

 

PL 61/2017 - Altera a redação da Lei 5.149 de 2.013, e dá outras providências Mesa Diretora PL 39/2017 - Isenta do pagamento de tarifas no sistema de transporte coletivo municipal de ônibus aos escoteiros e bandeirantes, e dá outras providências. Ver. Régis Bento de Souza PL 31/2017 - Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2065/96 que institui a Semana da Consciência Negra no Município de Taquara e dá outras providências. Ver. Telmo Vieira PL 9/2017 - Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública municipal da cidade de Taquara/RS, e dá outras providências. Ver. Guido Mario Prass Filho PL 114/2016 - Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na rede pública municipal da cidade de Taquara/RS, e dá outras providências Ver. Guido Mario Prass Filho PL 71/2016 - Altera a Lei Municipal n° 3.771/2006, incluindo ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo o Cargo de Cuidador, e, dá outras providências. Executivo Municipal PL 57/2016 - Fica limitado a construção e funcionamento de até 12 (doze) Postos de Abastecimento de Combustível no município de Taquara/RS. Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch PL 56/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.848, de 14 de abril de 2016, que ratifica a pactuação do termo PERMISSÃO DE USO do HOSPITAL BOM JESUS, bem como de Convênio firmado entre o Município de Taquara e o INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA – ISEV, para manutenção de atividades hospitalares. Executivo Municipal PL 54/2016 - Autoriza o Município de Taquara/RS a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO APRENDIZES POR VIDA BREVE, HIP HOP E POESIA - ONG VIDA BREVE, CNPJ nº 18.553.751/0001-09, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 42/2016 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer PERMISSÃO DE USO ONEROSO das instalações de indústrias de lacticínios (antiga COOTAL), para e empresa DIELAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 33/2016 - Autoriza o Município de Taquara a avaliar repasse financeiro da UNIMED para o gestor do Hospital Bom Jesus. Executivo Municipal PL 21/2016 - Dispõe sobre o projeto Adote uma Praça no município de Taquara/RS. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 17/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de energia elétrica e de telefonia no Município de Taquara/RS, procederem à realocação de forma gratuita dos postes irregulares, e dá outras providências. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos PL 16/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter excepcional e por tempo determinado Executivo Municipal MOC 4/2016 - Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal com intuito de esclarecimentos dos problemas ocorridos no Projeto das moradias contempladas pelo PAC, no Bairro Empresa. Ver. Roberto Timóteo Rodrigues dos Santos